O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou neste sábado (25), em Gramado (RS), da terceira reunião do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), que reúne os sete estados das duas regiões. Ele ressaltou que o fórum tem como prioridade a criação de políticas públicas e o debate de soluções entre os estados para assuntos de impacto econômico.
Ratinho Junior lembrou que o consórcio trabalha para construir uma agenda positiva para o Brasil. “Discutimos questões tributárias, queremos diminuir a guerra fiscal para que os estados não fiquem competindo entre si e acabem se prejudicando”, reforçou. “Essa é nossa responsabilidade, já que os estados do Sul e Sudeste respondem por cerca de 70% do PIB nacional”, concluiu.
No encontro, também foi divulgada a Carta de Gramado e formalizada a constituição de uma comissão gestora do Consórcio. Além de Ratinho Junior, participaram os governadores Eduardo Leite (RS), Carlos Moisés (SC), João Doria (SP), Renato Casagrande (ES) e Romeu Zema (MG). Do Rio de Janeiro esteve presente o vice-governador, Cláudio Costa.
Na carta, os governadores reafirmam o apoio às reformas estruturais e voltaram a falar sobre a Reforma da Previdência, com a manutenção dos estados e municípios na proposta em debate. O documento reforça a importância de o Brasil estabelecer metas para a modernização do agronegócio, para o avanço da indústria 4.0 e para a oferta de serviços baseados em tecnologias avançadas.
COMPROMISSO – Ratinho Junior reafirmou o compromisso do Paraná com o equilíbrio fiscal, desenvolvimento sustentável e combate a desigualdades. Ele enfatizou a importância do trabalho em conjunto para atingir os objetivos.
“No Paraná, os consórcios municipais funcionam muito bem. Os recursos públicos são otimizados e agilizam soluções para problemas regionais. Portanto, essas reuniões de governadores do Sul e Sudeste facilitarão a nossa busca por respostas na área de gestão”, disse.
PREVIDÊNCIA – Para Ratinho Junior, as mudanças na previdência são fundamentais para o País. “Nós estamos deixando claro nossa posição porque esse é um grande problema para o Brasil. Países europeus já tem o costume de repensar a previdência a cada 20 ou 30 anos. Essa medida é necessária para que o País volte a crescer e os estados a se desenvolver”, disse Ratinho Junior.
O governador gaúcho ressaltou que a condição de retomada econômica do Brasil passa por assegurar a investidores que o País não vai quebrar, e a Reforma da Previdência é essencial para isso. “Se não houver essa compreensão, fragiliza-se qualquer reestruturação econômica do Brasil”, declarou Eduardo Leite.
De acordo com o governador de São Paulo, João Doria, há unanimidade entre os governadores em relação à vinculação da Reforma da Previdência aos estados. “A desvinculação não é adequada e não corresponde aos interesses dos estados de legitimidade e cidadania”, disse.
TEMAS NACIONAIS – Na reunião, os governadores discutiram ainda o Programa de Equilíbrio Fiscal, abordaram temas de impacto econômico como a reforma tributária, precatórios, securitização da dívida e defenderam uma solução para a Lei Kandir.
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, e o secretário Especial de Desestatização do Ministério da Economia, Salim Mattar, participaram do debate sobre o cenário econômico atual e as reformas em tramitação no Congresso Nacional.
Mattar ressaltou que entre as principais prioridades do governo federal estão a Reforma da Previdência, privatização das empresas estatais federais, reestruturação financeira dos estados, concessão de infraestrutura e redução da dívida.
O presidente do BNDES reforçou aos governadores do Sul e Sudeste que três eixos de investimentos são prioritários para o desenvolvimento do País: infraestrutura, inovação e pequenas e médias empresas.
COMITÊ GESTOR – Os governadores indicaram representantes do estados para compor o comitê gestor do Consud. Pelo Paraná, o interlocutor será o presidente da Agência Paraná de Desenvolvimento (APD), Eduardo Bekin. A ideia é que eles possam dar encaminhamento as deifinições das reuniões, nos mais variados setores.
MESAS TEMÁTICAS – Os secretários de Estado de diversas pastas também se reuniram durante o encontro para debater assuntos de interesse das administrações estaduais abordando educação, saúde, infraestrutura, segurança pública, entre outros.
COSUD – O Cosud foi criado em março de 2019 com intenção de integrar dez áreas de trabalho dos sete estados: segurança, saúde, educação, turismo, sistema prisional, logística e transporte, combate ao contrabando nas suas diferentes áreas, desburocratização, desenvolvimento econômico e tecnologia e governos digitais. O consórcio representa 70% da economia do País e 108 milhões de habitantes.
Os governadores definiram que a quarta reunião do grupo será dia 13 de julho, em Vitória, capital do Espírito Santo.
PRESENÇAS – Também participaram do encontro a senadora Ana Amélia Lemos, vice-governadores e prefeitos. Pelo Paraná, estiveram presentes os secretários da Fazenda, Renê Garcia Junior; da Educação e Esporte, Renato Feder; da Saúde, Beto Preto; do Planejamento e Projetos Estruturantes, Valdemar Bernardo Jorge; além do presidente da Agência Paraná de Desenvolvimento, Eduardo Bekin; diretor-presidente da Fomento Paraná, Heraldo Neves; diretor administrativo do BRDE, Wilson Bley Lipski; representando a Secretaria de Segurança Pública, coronel Romulo Marinho Soares; e pela Secretaria da Agricultura e Abastecimento, Rafael Gonçalves Dias.
