WASHINGTON – O Fundo Monetário Internacional (FMI) publicou nesta quinta-feira um estudo que mostra que o Brasil conseguiu recuperar um pouco a confiança que havia perdido, mas que precisa mostrar resultados concretos das reformas para voltar a crescer. Se isso ocorrer, diz, a recessão de 3,3% prevista para este ano vai evoluir para uma alta de 0,5% no Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos) em 2017. Mas a instituição lembra que a situação do país ainda é frágil, pois o Brasil ?está com pior situação fiscal em duas décadas?.
?A projeção é baseada na suposição de que o limite de gastos fiscais e que a reforma da Previdência serão aprovadas em um prazo razoável e que o governo vai cumprir as metas fiscais propostas para 2016 e 2017. Com essas melhorias na frente fiscal, e assumindo que as incertezas vão continuar a diminuir, o investimento deverá manter sua recuperação, apoiando um retorno gradual para o início do crescimento sequencial positivo no final de 2016?, diz o relatório, elaborado pela equipe técnica do FMI, dentro das análises anuais feitas de acordo com o Artigo IV do Convênio Constitutivo do Fundo com todos os seus países-membros.
Entretanto, os técnicos do Fundo veem riscos para o país. Segundo o relatório, a recuperação mais rápida da atividade econômica é prejudicada pelo excesso alavancagem das empresas, o elevado desemprego e piora da situação financeira das famílias. No lado externo, os riscos são um período mais longo de baixo crescimento dos outros países, em especial da China, e uma nova queda dos preços das commodities (produtos básicos com cotação global, como soja, minério de ferro e petróleo). Mas os maiores e potenciais problemas estão no Brasil.
?Se as principais reformas foram diluídas ou ficarem paradas no Congresso, o impulso para a confiança será de curta duração, e que a recessão pode continuar?, afirmou o Fundo, que completou: ?Na mesma linha, uma reintensificação das incertezas políticas será um entrave ao crescimento?.
PROTEÇÃO AOS MAIS POBRES
O FMI alerta que o teto dos gastos é positivo, mas que talvez o governo precise antecipar a realização de superávits fiscais (economia orçamentária para o pagamento de juros) para tentar estabilizar a relação dívida/PIB ? do contrário, isso só deve ocorrer após 2021. O Fundo defende uma reforma ?profunda? na Previdência, incluindo o setor público, o fim das aposentadorias cumulativas e outros benefícios previdenciários. Mas, por outro lado, alerta que o governo precisa socorrer os mais pobres:
?Dado a ainda elevada desigualdade, e para mitigar o impacto sobre os pobres, o pacote de reformas deve incluir meios destinados a proteger os mais vulneráveis?, diz o estudo.
O Fundo ainda sugere ao Brasil mais transparência nas contas da Petrobras e da Eletrobras e mudanças na fórmula de correção do salário mínimo, mudando talvez sua indexação, para que reflita melhor os ganhos de produtividade do país, e acabando com a vinculação das pensões ao reajuste do salário.
O relatório alerta que o país chegou a esta situação com problemas estruturais que não foram corrigidos durante o ciclo de alta do preço das commodities, além dos problemas de corrupção e da crise política. Por outro lado, diz que o país tem meios de acelerar sua recuperação econômica.
?Reformas estruturais bem concebidas e devidamente sequenciadas podem apressar o regresso ao crescimento e fortalecê-lo a médio prazo?, diz o documento, citando mais avanços para a redução do gargalo na infraestrutura ? o documento elogia o pacote de concessões do governo ?, reformas tributária e trabalhista, melhor direcionamento da poupança para atividades produtivas e novas ações para melhora a transparência, o combate à corrupção e o fortalecimento das instituições do país.
O documento ainda elogia a mudança que este governo está aplicando aos bancos públicos: ?A missão (do FMI) saúda a moderação da taxa de crescimento do crédito pelos bancos públicos e os seus planos para reduzir o financiamento direto de grandes corporações com acesso ao mercado, bem como a intenção dos dois maiores bancos públicos para fortalecer sua posição de capital?, diz o documento, que lembra que a situação do sistema financeiro e bancária do país é boa, mas que não pode ocorrer retrocessos.
Na próxima semana, Henrique Meirelles, ministro da Fazenda, e Ilan Goldfajn, presidente do Banco Central (BC), estarão em Washington para as reuniões anuais de outono (no hemisfério norte) do FMI e do Banco Mundial. Ambos também terão encontros com investidores para tentar aumentar a confiança no Brasil e atrair investimentos.
