Guaíra – Fiscais do ICMBio (Instituto Chico Mendes), com apoio da Polícia Ambiental e do BPFron (Batalhão de Polícia de Fronteira), vão reforçar atuação no reservatório de Itaipu para que pescadores respeitem a piracema – período de reprodução de espécies. O ICMbio informa que, apesar das orientações, recebe denúncias de irregularidades principalmente de pesca predatória na região de Guaíra e Ilha Grande.
A piracema está em vigência desde 1º de novembro e a pesca, em rios e lagos no Paraná, a exemplo de outros estados brasileiros, será autorizada apenas a partir de 1º de março. A proibição vale para peixes nativos, que são de uma bacia em específico.
A captura de espécies consideradas exóticas é permitida, como carpa, tilápia, tucunaré e apaiari. No caso de rios e lagos no Estado, a proibição vale para bagre, pintado, lambari, dourado e jaú.
Na região de Guaíra, a orientação é empregar todo o rigor da lei na proteção de uma área de dez quilômetros de raio na região das unidades de conservação integradas ao Parque Nacional de Ilha Grande.
Alguns pescadores estariam alegando confusão quanto as orientações. Entretanto, a proibição vale para toda forma extrativista de espécies nativas, tanto em barcos como em portos e barrancas.
A restrição da pesca durante o período de desova tem como referência a Instrução Normativa 25/2009, do Ibama. No Paraná, ela ainda conta com reforço da portaria 242/2011, do IAP.
O flagrante de pesca irregular renderá multa de R$ 700 por pescador e outros R$ 20 por quilo de peixe capturado e encontrado pelos fiscais. Em várias regiões do Paraná já ocorreram apreensões, inclusive no Oeste. Além de multa, os equipamentos utilizados pelos pescadores podem ser apreendidos.
(Com informações de Jean Paterno)
