ISTAMBUL ? O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, afirmou nesta segunda-feira que cabe ao Parlamento do país decidir se restabelece a pena de morte. Mas, se a medida for aprovada pelos parlamentares, ele prometeu sancioná-la. Após os militares terem tentado tomar o poder, o governo turco conduz prisões em massa e vem considerando reintroduzir a pena capital para punir os insurgentes envolvidos nos confrontos que fizeram 290 mortos entre sexta-feira e sábado.
Em 2004, a Turquia suspendeu a pena de morte com o objetivo de se tornar membro da União Europeia (UE). No entanto, o golpe fracassado elevou as tensões no país. A possibilidade de reestabelecer a pena capital vem sendo apoiada por clamores populares dos civis que lutaram contra a intervenção militar.
? Caberá ao Parlamento tomar uma decisão. Como presidente, aprovarei qualquer decisão que sair do Parlamento ? disse Erdogan em entrevista à rede CNN.
Os líderes europeus vêm pedindo que a Turquia respeite o Estado de direito após dois dias de prisões em massa. A chefe da diplomacia da UE, Federica Mogherini, disse que o grupo queria enviar uma forte mensagem a Erdogan:
? Nós pedimos a total observação da ordem constitucional na Turquia e nós, enquanto União Europeia, ressaltamos a importância do Estado de direito. Nós precisamos que a Turquia respeite a democracia, os direitos humanos e as liberdades fundamentais. Nenhum país pode se tornar um membro da UE se introduz a pena de morte ? afirmou.
No mesmo sentido, o governo alemão declarou que o restabelecimento da pena de morte na Turquia ? uma punição que a Constituição do país não prevê atualmente ? significaria o fim das negociações de adesão ao bloco europeu, que se estendem há anos.
? A Alemanha e a UE têm uma posição clara: rejeitamos a pena de morte categoricamente ? declarou Steffen Seibert, porta-voz do governo alemão. ? A introdução da pena de morte na Turquia significaria o fim das negociações de adesão à União Europeia.
No domingo, durante o funeral das vítimas da noite de violência, Erdogan prometeu continuar a limpar o ?vírus? responsável pela tentativa de golpe na sexta-feira que, em suas palavras, foi derrubado pela vontade da nação.
? Enquanto governo, enquanto Estado, conhecemos e ouvimos esta demanda, que é a sua ? disse o presidente ante o clamor de partidários, que pediam pena de morte para os golpistas. ? Nas democracias, as decisões se baseiam no que diz o povo. Acredito que nosso governo discutirá com a oposição e chegará a uma decisão. Não podemos atrasar esta decisão, uma vez que, neste país, aqueles que tentam dar um golpe no Estado têm a obrigação de pagar o preço
