RIO – Com a redução dos preços de energia no mercado livre, cada vez mais empresa ? especialmente de pequeno e médio porte ? estão migrando para este mercado. Entenda como ele funciona e quem pode atuar nele.
O que é o mercado livre?
É um mercado de energia criado em 1995, no governo de Fernando Henrique Cardoso, com o objetivo de promover a competição no setor. Nele, os contratos de compra e venda são negociados livremente entre consumidores e geradores. É possível, portanto, escolher de quem se vai comprar a energia. Nessa negociação, são definidos preço e duração dos contratos. Em geral, o fornecimento é de até cinco anos. No mercado cativo, onde estão os consumidores residenciais, os contratos são de longo prazo, entre 15 e 30 anos e são firmados em leilões, entre geradores e distribuidores. O consumidor final, seja uma residência ou uma empresa, não participa da negociação nem pode escolher o gerador.
Quem pode migrar para o mercado livre?
Apenas quem tem contratos de fornecimento de energia acima de 500 kW. Ou seja, uma conta de luz mensal de no mínimo R$ 60 mil. Por isso, os consumidores residenciais estão fora desse mercado.
Quem atua no mercado livre hoje?
Há dois tipos de consumidores livres: os tradicionais e os especiais. No primeiro grupo, estão grandes consumidores, com contratos de energia acima de 3 mil quilowatts (kW). Isso equivale a uma fatura de R$ 300 mil a R$ 500 mil mensais. Enquadram-se nesse perfil montadoras, siderúrgicas e outras grandes indústrias. No grupo dos consumidores especiais, o contrato é de 500 kW a 3 mil kW. São empresas de pequeno e médio portes, com faturas entre R$ 60 mil e R$ 300 mil, como shoppings, supermercados, hotéis. Nesse grupo, a energia contratada é necessariamente de fontes limpas, como biomassa, solar, eólica e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs).
Como é possível migrar para o mercado livre?
A migração ainda é um pouco complexa, mas os consumidores podem contratar uma comercializadora de energia, que serão intermediárias entre as geradoras e o consumidor final. Ou podem contratar uma empresa de consultoria para realizar todas as etapas necessárias à migração, que costuma levar cerca de seis meses. Um dos passos fundamentais é a adequação do medidor de energia, um investimento que fica na faixa de R$ 20 mil.
O que são as comercializadoras varejistas?
São comercializadoras que poderão reunir pequenos clientes em um pool, de modo que, juntos, eles alcancem o patamar mínimo de consumo de 500 kW. Para que isso ocorra, os diversos clientes precisam ter o mesmo CNPJ, como filiais de uma empresa ou uma rede de agências bancárias, ou estarem localizados em uma mesma área, sem que esta seja cortada por vias públicas. Caso de um condomínio industrial, por exemplo. As três primeiras comercializadoras varejistas foram autorizadas pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que liquida os contratos de compra no mercado livre. Há mais duas na fila.
