Foz do Iguaçu – Em uma operação conjunta, a Polícia Federal e a Receita Federal desarticularam um esquema milionário sobre troca ilegal de câmbio de moedas estrangeiras em Foz do Iguaçu.
Foram cumpridas 33 ordens judiciais expedidas pela 23ª Vara Federal de Curitiba, sendo dois mandados de prisão temporária, dois mandados de condução coercitiva e 29 mandados de busca e apreensão. A operação contou com a participação de 140 servidores da Polícia Federal e 30 servidores da Receita. Os investigados responderão pelos crimes de gestão temerária e de contabilidade paralela (caixa dois), ambos previstos na Lei 7.492, de 1986.
As investigações foram iniciadas em 2016 e tiveram como foco agências de câmbio e turismo que, a despeito de possuírem autorização provisória para operar no mercado de câmbio em Foz, não comunicavam ao Banco Central a maior parte das suas operações de compra e venda de moedas estrangeiras.
Hammer-on
A ação deflagrada ontem é um desdobramento da Operação Hammer-on, que apura um suposto esquema bilionário de evasão de divisas e lavagem de dinheiro por meio casas de câmbio, postos de combustíveis e empresas de fachada.
Até o começo da tarde, haviam sido apreendidos R$ 100 mil, 255 mil pesos argentinos, 76 milhões de guaranis, 24 mil dólares e 2,3 mil euros, totalizando o equivalente a cerca de R$ 280 mil. A PF acredita que o valor de dinheiro recolhido chegue a R$ 1 milhão.
Os envolvidos devem responder pelos crimes de gestão temerária e de contabilidade paralela, o chamado caixa dois.
Câmbio e turismo
Em todo o País, 11 agências de câmbio e turismo são autorizadas pelo Banco Central a realizar esse tipo de operação. Cinco estão em Foz do Iguaçu. E, dessas, três são investigadas na Operação Confraria Cataratas e uma delas na Hammer-on.
Em 2009, as três empresas pediram autorização para a criação de uma corretora de câmbio em Foz do Iguaçu. Para a abertura deste tipo de empresa exige-se um patrimônio elevado, por isso a ideia de se unirem. O pedido, no entanto, ainda não foi julgado, mas elas vinham atuando irregularmente.
Registro
Ainda conforme a Receita, a legislação estabelece que, independente do valor da operação de câmbio, qualquer agente autorizado a comprar e a vender moeda estrangeira deve identificar seus clientes e registrar todas as operações no Sisbacen (Sistema Integrado de Registro de Operações de Câmbio). As exigências, no entanto, não eram cumpridas pelas agências investigadas.
