BRASÍLIA ? Na cerimônia de homenagem a juristas estrangeiros no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer afirmou que ele, como todos os juristas, tem vocação para a democracia. Colocando-se do mesmo lado dos agraciados, como colega jurista, Temer disse que a classe está ?acostumada à contestação?. Sem mencionar o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e os protestos que até hoje reverberam com relação à sua ascensão à Presidência, Temer disse que democracia e controvérsia andam juntos.
? Nós da área jurídica temos uma vocação muito acentuada para a democracia, para a vida pública porque o jurista em geral vive da contestação. Nós outros da área jurídica estamos acostumados à contestação. A contestação é o que tipifica a democracia. Na democracia a primeira coisa que você tem é a contrariedade, a controvérsia, a contestação ? afirmou.
No discurso,Temer falou também de si, já que também é formado em Direito. Quatro juristas receberam a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, a mais alta condecoração brasileira a cidadãos estrangeiros. O sul-africano Albert Louis Sachs notabilizou-se pela militância política contra o apartheid no país. Depois de um exílio de 24 anos, Sachs participou da elaboração da nova Constituição da África do Sul e foi juiz da Suprema Corte.
Carlos Blanco de Morais é português e presidiu o conselho de ministros de Portugal. O alemão Gunther Teubner notabilizou-se por obras em teoria social do Direito e por abordar a judicialização das relações sociais.
O inglês Jeffrey Jowell é professor emérito de Direito Público na universidade de Londres e fundou o Bingham Centre on the Rule of Law.
A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a presença dos ministros José Serra (Relações Exteriores), Eliseu Padilha (Casa Civil) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.
Há cerca de seis meses, quando Dilma Rousseff ainda ocupava o Planalto, a petista liderou uma grande cerimônia de juristas no palácio para acusar Temer de ?golpe de Estado? e fez uma ofensiva a jornais estrangeiros com o discurso do ?golpe?.
