Cotidiano

É crucial o Rio reduzir a dependência do petróleo

A crise econômica que virtualmente paralisa o Estado do Rio não decorre de uma única matriz, mas duas delas respondem pela parte substancial da debacle. A primeira, determinante, foi a temerária aposta dos governos recentes de manter o orçamento muito dependente das receitas derivadas dos royalties do petróleo. Uma opção que se revelou um jogo de azar, no qual, de resto, também depositaram suas fichas, com semelhantes resultados ruinosos, quase todos os municípios fluminenses beneficiados por esse tipo de repasse.

A segunda, mais circunstancial, é em parte decorrente da primeira: com arrecadação em baixa, a administração estadual, na montagem do orçamento de 2015, projetou uma receita bruta de R$ 82,8 bilhões. Mas, confrontado com a realidade da crise, subtraíram-se R$ 18,7 bilhões do valor. O Tribunal de Contas do Estado, que chegou a estes números, considera que foi maquiagem e teme que essa fantasia tenha se repetido na previsão para 2016: segundo o TCE, a previsão inicial de receita para este ano foi de R$ 99,8 bi, projeção que caiu, também fulminada pela crise do país e pela queda acentuada do preço do petróleo no mercado internacional, para 58,8 bilhões.

Os malabarismos orçamentários projetam um cenário igualmente nebuloso avançando sobre as contas de 2017. Aqui, trata-se de promover uma correção de rumo, com a adoção de uma política orçamentária mais responsável, no âmbito de decisões imediatas, visando a obter resultados de curto prazo. Já no que diz respeito à aposta no petróleo, é bem verdade que mudanças demandam mais tempo. Envolvem programas estratégicos de desenvolvimento que contemplem o incremento de fontes de receita oriundas de outras atividades. Efeitos podem ser de longo prazo, mas decisões a respeito precisam ser tomadas com urgência.

Incluir o petróleo na matriz orçamentária não é, em si, algo danoso. Ao contrário: o óleo derivado de material fóssil ainda é combustível de ponta em todo o mundo; portanto, fonte indiscutível de receitas. O equívoco, no caso, foi a temeridade de ampliar a dependência do estado, apostar que a cotação da commodity continuaria nas nuvens, sem criar as condições para fortalecer outros setores, de modo a ampliar os dutos que alimentam a economia fluminense.

Embora considere impossível fugir da dependência do petróleo, o governador em exercício, Francisco Dornelles, cita como alternativas importantes para tal a consolidação do atual parque industrial (aço, indústria automobilística) e do turismo do estado. É um raciocínio estimulante. O Rio de Janeiro também tem grande potencial em ciência, tecnologia, cultura etc.

O crucial é que, como as perspectivas relacionadas à commodity não são de alta substancial no horizonte visível, o governo comece a pensar em planos para reduzir a dependência. Nisso, seguiria o exemplo de nada menos que a Arábia Saudita, poderoso produtor também às voltas com o monocromatismo do petróleo na economia.