BRASÍLIA – O anúncio de que o governo federal vai fazer uma transferência de quase R$ 3 bilhões para o Rio, a fim de ajudar o estado a honrar compromissos da Olimpíada, era esperado para esta segunda-feira. No entanto, segundo o governador em exercício Francisco Dornelles informou à noite ao GLOBO, isso deve acontecer nesta terça-feira. Dornelles disse que acertou os detalhes do acordo numa reunião na segunda com o presidente interino Michel Temer.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, chegou a dizer que se encontraria com Dornelles ainda à noite, mas a reunião acabou não acontecendo.
A ajuda financeira ao Rio foi acertada entre o governador e o presidente na semana passada. No entanto, interlocutores do Palácio do Planalto informaram que a decisão de Dornelles de publicar um decreto de calamidade pública na última sexta-feira ? o que viabilizaria a ajuda extra ao Rio ? não seria parte do acordo firmado com Temer. Crise – 20/06
A ESTRATÉGIA DO DECRETO
O que o Planalto esperava era que a ajuda ao governo fluminense só fosse anunciada depois da reunião desta segunda-feira entre o presidente e os governadores. No encontro, havia inclusive a expectativa de que Temer falasse brevemente sobre a situação do Rio e pedisse solidariedade dos demais governadores. No entanto, o decreto de estado de calamidade mudou o cenário.
Os interlocutores de Temer acreditam que Dornelles possa ter editado o decreto para pressionar o governo federal a tomar uma atitude mais rapidamente. Um dos defensores dessa ideia, alegam essas fontes, seria o ex-governador Sérgio Cabral.
Havia ainda, dentro do governo federal, um temor de que, além do Rio, outros estados em dificuldades graves, como Minas Gerais e Rio Grande do Sul, também pedissem ajuda extra à União. Depois de São Paulo, que tem o maior estoque de dívida com o governo federal (R$ 221,3 bilhões), esses três têm os débitos mais elevados. O governo mineiro deve R$ 79,8 bilhões; o fluminense, R$ 70,6 bilhões; e o gaúcho, R$ 52,3 bilhões. No entanto, esse temor se reduziu na segunda, com as manifestações de solidariedade dos demais governadores.
? Os estados reconhecem a necessidade de o Rio, neste momento, ter uma ajuda maior da União. Os estados sabem que, na renegociação das dívidas, algumas unidades da federação vão ser mais beneficiadas do que outras ? disse o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg.
SÓ COM CONTROLE DE GASTOS
Vários formatos de ajuda ao Rio foram testados pela equipe econômica, mas o único que poderia ser feito com rapidez é a transferência extraordinária, que virá na nova medida provisória. Um empréstimo da União, por exemplo, precisaria de mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o que é mais complexo e demanda aprovação do Congresso Nacional.
Mesmo assim, esse tipo de solução continua em estudo no governo. Isso, no entanto, envolveria um amplo programa de recuperação fiscal em troca da concessão de empréstimos da União. Segundo integrantes do governo, a ideia é que esses estados se comprometam a adotar duras medidas de controle de gastos, que teriam que ser implementadas num prazo acertado com o Tesouro Nacional.
