BRUXELAS – O Cubo de Rubik ? nome oficial do popular cubo mágico ? perdeu uma batalha por direitos de marca registrada nesta quinta-feira após a Corte de Justiça Europeia decidir, nesta quinta-feira, que o formato do brinquedo não era o suficiente para garantir a proteção contra imitadores.
O cubo, inventado em 1974 pelo húngaro Erno Rubik, já teve mais de 350 milhões de unidades vendidas em todo o mundo. A empresa britânica Seven Towers ? que gere os direitos de propriedade intelectual de Erno Rubik ? registrou a forma tridimensional na Agência de Propriedade Intelectual da União Europeia em 1999.
Mas a fabricantes de brinquedo alemã Simba Toys questionou a proteção da marca em 2006, alegando que a capacidade do cubo de ser rodado deveria ser protegida por uma patente e não por marca registrada.
As patentes permitem que os inventores impeçam os rivais de fazer uso comercial das invenções sem a aprovação prévia do criador durante um determinado período. Já as marcas registradas dão aos donos da propriedade intelectual um direito exclusivo e perpétuo sobre design, logotipo, frases ou palavras, enquanto estes forem usados.
A Simba Toys levou o caso à Corte de Justiça da União Europeia depois que a Agência de Propriedade Intelectual da União Europeia e uma instância inferior da Justiça europeia dispensaram o processo.
A Corte superior concordou com o argumento da empresa alemã. E a decisão é final, e não pode haver apelo. Agora, a agência terá de emitir uma nova decisão baseada no julgamento da Corte.
Além de logotipos e nomes de marca, objetos tridimensionais também podem se tornar marca registrada, como acontece com o design das garrafas da água Perrier, ou a cor das pilhas Duracell.
O presidente da Rubik?s Brand, David Kremer, disse que ficou surpreso de a Justiça ter decidido que uma funcionalidade ou solução técnica está implícita na marca registrada.
? Isso não era o que os advogados europeus queriam quando legislaram para as marcas registradas 3D ? afirmou Kremer.
Apesar da decisão da Justiça sobre essa questão, a marca RubikThe Rubik brand still has other rights, including other trademarks and copyright, to rely on ?which will continue to ensure its exclusivity,? Kremer said
