Cotidiano

Conheça o histórico da briga entre Brasil e Canadá na OMC

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RIO – Iniciada nos anos 90, a primeira disputa entre Brasil e Canadá é uma das mais emblemáticas da história da Organização Mundial do Comércio (OMC). Agora, quinze anos depois da decisão da OMC que deu vitória ao Brasil na batalha contra o Canadá, após seis anos de negociações, o governo brasileiro retoma a ofensiva contra os subsídios canadenses à empresa Bombardier.

Os dois países protagonizaram uma ação que durou anos em que questionavam, mutuamente, os subsídios concedidos à brasileira Embraer e à canadense Bombardier. O Canadá questionava especialmente o Proex (Programa de Financiamento às Exportações). Já o Brasil condenava vários programas do governo canadense, inclusive de apoio à exportação.

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Em 2002, a organização declarou ilegais os subsídios concedidos à fabricante de jatos em cinco operações de venda de aeronaves para o exterior. No ano seguinte, autorizou o Brasil a retaliar o Canadá em US$ 247, 8 milhões como punição pelos subsídios ilegais. Antes, o Canadá já tinha recebido autorização para uma retaliação.

Entenda o que é a OMC

Ao fim da disputa, os dois países tiveram que ceder, mudar seus programas e reduzir subsídios. Nem o Brasil nem o Canadá usufruíram do direito de retaliação conquistado na OMC. Poucas vezes em sua história a organização autorizou o uso de retaliações. E mesmo nesses casos, em geral, os países não chegam a colocar as sanções comerciais em prática. A decisão acabam funcionando como uma pressão extra: as nações optam por negociar em vez de aplicar sobretaxas, temendo que as retaliações possam afetar outros setores industriais.