São Paulo – O Parque Nacional do Iguaçu foi concedido à iniciativa privada por R$ 375 milhões. A melhor proposta ofertada, ontem (22), foi a do Consórcio Novo PNI e representou ágio de 349,45% em relação ao previsto no edital. O leilão foi realizado na tarde de hoje pelo Ministério do Meio Ambiente e aconteceu na sede da B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. De acordo com o ministério, esse é um dos maiores projetos de concessão no setor.
Duas empresas fizeram propostas para a concessão do Parque Nacional do Iguaçu: além do Consórcio PNI, concorreu o Consórcio Reserva Iguaçu. Após a apresentação das propostas em papel, o leilão promoveu propostas por viva voz. Foram apresentadas dez propostas em viva voz. O vencedor do certame, o Consórcio Novo PNI, é formado pelo Grupo Cataratas [atual gestor do parque] e pela Construcap [empresa que é concessionária do parque Ibirapuera, em São Paulo].
Segundo Martha Seillier, secretária especial da secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia, a concessão vai permitir o desenvolvimento de novas atividades no parque. “Isso vai permitir que tenhamos novos polos sendo visitados na região. Hoje só conhecemos basicamente o polo onde estão as quedas d’água. Temos três novos polos que serão desenvolvidos, novas trilhas, teleféricos e o trem que vai conectar os passageiros de forma mais sustentável”, disse, após o resultado do leilão.
O leilão foi acompanhado pelo presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Gustavo Montezano, e pelo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite. “A conexão entre os parques e o turismo de natureza é uma grande oportunidade de geração de renda, de geração de emprego verde, aliada à proteção ambiental, como essa concessão exige”, disse o ministro.
Segundo ele, parte dos recursos obtidos nessa concessão serão direcionados ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio. O percentual destinado à fiscalização, no entanto, não foi divulgado pelo governo. “Esse novo modelo [de concessão] é desenhado para que o ICMBio tenha mais capacidade de proteção e fiscalização”, respondeu a jornalistas que questionaram sobre o valor a ser destinado ao instituto.
30 anos
O projeto de concessão prevê investimentos de R$ 500 milhões em novas infraestruturas e outros R$ 3,6 bilhões em operação do parque durante o período de concessão, previsto para 30 anos. Pelo edital, o concessionário não poderá cobrar pelo ingresso um valor acima do estabelecido em contrato. Também está previsto desconto no ingresso para moradores dos 13 municípios do entorno do parque. O edital determina ainda aspectos ligados à preservação ambiental e preocupação com as comunidades do entorno.
Atualmente, o preço do ingresso do parque cobrado de brasileiros é de R$ 63 para pessoas acima dos 12 anos, contando-se com a taxa para conservação e transporte. Para visitantes de países do Mercosul, esse mesmo ingresso é vendido a R$ 85 e para visitantes dos demais países, R$ 107.
Mata Atlântica
O Parque Nacional do Iguaçu, situado na cidade de Foz do Iguaçu, no Paraná, tem uma área de quase 200 mil hectares e foi criado em 1939. Sua principal atração são as Cataratas do Iguaçu, eleita uma das sete maravilhas da natureza, em 2011. O parque é também a maior reserva remanescente de Mata Atlântica da região e conquistou o título de Patrimônio Natural da Humanidade. De acordo com o ministério, ele costuma receber 2 milhões de turistas por ano. A expectativa é que, com a concessão, o número de visitantes seja duplicado.
Todo o processo da concessão foi conduzido pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo ICMBio e contou com a estruturação BNDES, com apoio do Instituto Semeia e do Programa de Parcerias de Investimentos.
PR retoma projeto para regulamentar ecoturismo
Curitiba – Governo do Estado, em parceria com o Sebrae-PR, retomou o projeto Paraná Aventura. A ação é desenvolvida pelo IAT (Instituto Água e Terra), por meio Parques Paraná – que contempla diversas ações de uso sustentável dos espaços naturais do Estado. O IAT é vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo.
Lançado em novembro de 2019, o Paraná Aventura foi paralisado devido à pandemia do novo coronavírus. O objetivo do projeto é promover a segurança de quem pratica atividades de aventura nas Unidades de Conservação (UCs), através de capacitação e regulamentação.
O secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, explicou que muitos espaços com potencial de exploração do turismo ligado à natureza não são utilizados devido a impedimentos pelo poder público. “O Paraná Aventura entra na proposta que pensamos para a pasta ambiental do Estado, que é a promoção do turismo responsável, pelo qual quem usa, cuida. Nosso intuito é fazer com que as pessoas utilizem os espaços naturais com consciência e cuidado”, destacou.
As linhas de atuação do Paraná Aventura são o desenvolvimento de um plano de gestão de segurança para o ecoturismo e turismo, qualificação de empresas de esporte e turismo e adequação das legislações vigentes. O projeto é desenvolvido em parceria pelo Instituto Água e Terra, Paraná Turismo, Sebrae-PR e Sistema Sesc/Senac. “Essa integração tem mostrado muitos resultados que se traduzem na geração de emprego, impostos e qualidade de vida para a população. É a conexão do patrimônio natural do Estado com o turismo”, apontou o diretor-presidente do IAT, Everton Souza.
De acordo com o presidente do Sebrae-PR, Vitor Tioqueta, a instituição vai subsidiar 70% do custo das capacitações dos empresários que atuam em pontos turísticos e destinos. O diretor de Políticas Ambientais da Sedest, Rafael Andreguetto, apresentou três portarias do IAT lançadas neste ano. A Portaria nº 029/2022, que regulamenta do cadastramento de empresas prestadoras de serviços de atividades de turismo de aventura e ecoturismo nas unidades de conservação estaduais; a Portaria nº 051/2022, que define o cadastramento e autorização de profissionais condutores de visitantes em unidades de conservação estaduais, e a Portaria nº 071/2022, que define normas para utilização de motorhomes em unidades de conservação estaduais.
270 atrativos e 200 empresas
A retomada do Paraná Aventura vem ao encontro do que aponta pesquisa do Sebrae sobre a busca dos paranaenses por turismo pós-pandemia. Ela destaca que a procura por turismo em ambientes naturais cresceu 50% neste ano, em comparação com o período antes da Covid-19.
“Mapeamos 270 atrativos neste ramo e 200 empresas que vivem do turismo de aventura no Estado. É o terceiro maior segmento do Paraná em volume de atrativos e a ativação do Paraná Aventura faz muito sentido nesse momento onde as pessoas voltaram da pandemia buscando um contato maior com a natureza”, destacou a coordenadora estadual de turismo do Sebrae-PR, Patrícia Albanez.
De acordo com ela, as oportunidades de negócio neste ano estão nas Unidades de Conservação.
