BRASÍLIA – A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça-feira projeto de resolução que fixa um teto de 12% para a alíquota de ICMS sobre querosene de aviação. O projeto seguirá para o plenário do Senado.
A medida é um pedido das empresas aéreas para tentar baixar seus custos. Em alguns estados, como São Paulo, a alíquota pode chegar a 25%. No Rio, a alíquota já está abaixo do novo teto.
O projeto foi aprovado em votação apertada, por 10 votos a 8. Senadores de estados que cobram tributo maior reclamam que o Senado não deveria interferir nessa questão.
