Curitiba – De hoje até 28 de fevereiro do ano que vem a pesca de espécies nativas está proibida nos rios e nos reservatórios do Paraná. A medida visa proteção da fauna aquática, pois é durante esse período, conhecido como piracema, que a maioria das espécies se reproduz.
A restrição é baseada pela Instrução Normativa 25/2009 do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Hídricos) e por portaria do IAP (206/2016). Durante esse período, IAP e Polícia Ambiental reforçarão as ações de fiscalização em todo o Estado.
A atividade será permitida somente em reservatórios artificiais e a pesca de espécies consideradas exóticas – aquelas que foram introduzidas no meio ambiente pelos seres humanos, como o bagre-africano, apaiari, black-bass, carpa, corvina e outras – não fazem parte da restrição. Também serão permitidos os campeonatos e as gincanas de pesca em águas continentais, desde que o animal capturado seja devolvido.
O transporte e a comercialização também serão fiscalizados. Estabelecimentos como peixarias e supermercados precisam apresentar nos escritórios regionais do IAP até o terceiro dia útil do início da piracema a declaração de estoque. Com a declaração, os peixes nativos em estoque poderão ser comercializados.
A pessoa flagrada pescando em desacordo com as restrições determinadas pela portaria será enquadrada na lei de crimes ambientais. A multa é de aproximadamente R$ 700 por pescador e mais de R$ 20 por quilo de peixe pescado. Além disso, os materiais de pesca como varas, redes e embarcações, poderão ser apreendidos pelos fiscais.
