BRASÍLIA. A decisão do governador do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, de decretar estado de calamidade pública faz parte de uma estratégia combinada com o Palácio do Planalto para que a União possa dar uma ajuda emergencial ao governo local. Segundo integrantes do governo federal, será feita nos próximos dias uma transferência extraordinária de R$ 2,9 bilhões ao Rio. O dinheiro será usado para concluir a linha 4 do Metrô, pagar horas extras de policiais e salários de servidores até os Jogos Olímpicos. Para viabilizar a operação será enviado ao Congresso um projeto de lei com urgência ou será editada uma medida provisória (MP).
Rio, Minas Gerais e Rio Grande do Sul são os três estados que hoje apresentam pior situação fiscal no país. Por isso, embora todos os governadores estejam em negociação com a União para alongar suas dívidas e ganhar uma carência temporária no pagamento desses valores, os três precisam de ajuda adicional. Crise do governo
O problema é que o governo federal também está com dificuldades para fechar suas contas. Assim, os técnicos temiam que uma ajuda ao Rio, que tem mais urgência em função da publicidade que vai receber por causa das Olimpíadas e dos sucessivos atrasos nos salários de servidores, poderia resultar em pressões dos demais estados por ajudas semelhantes. Assim, a saída foi decretar estado de calamidade pública:
_ Esse (estado de calamidade) foi o mote. A questão era como dar dinheiro ao Rio logo sem ter que fazer o mesmo para o Rio Grande do Sul ou para Minas Gerais? _ explicou um integrante do governo.
Vários formatos de ajuda foram testados, mas o único que poderia ser feito com rapidez era a transferência extraordinária. Um empréstimo da União, por exemplo, precisaria de mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o que é mais complexo.
Procurado, o Ministério da Fazenda informou que a situação do Rio será discutida em uma reunião do presidente interino Michel Temer com os governadores no Palácio do Planalto na segunda-feira.
