RIO ? A Academia Brasileira de Ciências (ABC), a Sociedade
Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Sociedade Brasileira de
Biofísica (SBBf) se mobilizaram, por meio de cartas públicas, contra mudanças na
estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
(MCTIC). As alterações, aprovadas no dia 18 de outubro, deixam o Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a Financiadora de
Estudos e Projetos (Finep), a Agência Espacial Brasileira (AEB) e a Comissão
Nacional de Energia Nuclear (CNEN) subordinados a uma coordenação sem nome
definido, parte da Diretoria de Gestão de Entidades Vinculadas, que responde à
Secretaria Executiva do Ministério. Antes da medida, essas agências, importantes
para o fomento de pesquisas, ficavam hierarquicamente mais próximas do
ministro. links ciências
‘FUNDAMENTAIS PARA O FUTURO’
Publicadas nas últimas semanas, as cartas das entidades
condenam o afastamento dos órgãos de pesquisa do centro de tomada de decisão do
ministério e relembram a relevância dessas instituições. Presidente da ABC, o
físico Luiz Davidovich se preocupa com a redução do apoio à ciência, tecnologia
e inovação. Para ele, investir na área é a via para o país sair da crise
econômica.
? No organograma, esses órgãos passam a ocupar um lugar
mais embaixo do que ocupavam anteriormente. O governo precisa entender que
ciência e tecnologia são fundamentais para o futuro e precisam ocupar um lugar
importante na agenda tanto em termos de orçamento quanto institucionais. O
orçamento do CNPq atualmente só dá para pagar bolsas, não dá para fazer
investimento maiores ? reclamou Davidovich. ? Países como China e Estados Unidos
têm tecnologia e ciência próximas do presidente.
Para Helena Nader, presidente da SBPC, o novo cronograma não levou em consideração a função das instituições.
? O CNPq começou antes mesmo do ministério, há 65 anos. Com a criação da pasta, houve uma reorganização dos diferentes atores de inovação científica do país permitindo crescimento da produção científica e o impacto da ciência brasileira no mundo ? lembrou. ? Eu entendo a necessidade de encolher os ministérios, mas nós tínhamos várias secretárias e ficamos só com duas enquanto Comunicação ficou com três. A estrtura talvez tenha ficado boa para eles, mas para a gente está péssima.
Em nota, o MCTIC declarou que a reestruturação
permitiu a criação de uma ferramenta de gestão para as agências de fomento e
instituições que não tinham interlocutores no ministério para suas questões
gerenciais, ?sem, contudo, provocar a perda de sua autonomia?. O ministério
esclareceu ainda que recebeu a manifestação das organizações e vai aproveitar as
sugestões ?para o aperfeiçoamento da estrutura da pasta, que deve ocorrer até o
início de 2017?, com a publicação de um novo decreto, conforme acordado com as
instituições pela Presidência da República.
