RIO ? Várias ações estão sendo realizadas no país para mediar conflitos e, assim, evitar a judicialização. E encontrar soluções rápidas e alternativas de resolução de conflitos entre empresas e consumidores é jsutamente o objetivo da Semana Nacional de Conciliação, que acontece em todos os tribunais do país, entre os dias 21 e 25 de novembro, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
No Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), as audiências serão realizadas pelo Centro Permanente de Conciliação dos Juizados Especiais, coordenado pelo juíz Flávio Citro, e vão reunir 14 empresas. Segundo o magistrado, o esforço concentrado para conciliar o maior número possível de processos é uma oportunidade na qual as duas partes saem ganhando, além de significar redução de custos para os cofres públicos.
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Citro lembra que, atualmente, o custo de um processo, hoje, é de R$ 1.800, ainda que seja em Juizados Especiais, e é o contribuinte quem paga.
?Então, quando se vê a oportunidade de buscar a conciliação de um processo em sede extrajudicial, sem a necessidade do ajuizamento de ações, nós todos temos que festejar?, afirma Citro.
Para o magistrado, a grande necessidade do consumidor é sair do impasse, só que, sozinho, não consegue chegar e ser bem atendido pelas empresas. Por isso, afirma, a Semana Nacional de Conciliação é a melhor maneira para que o consumidor consiga resolver seus conflitos de consumo, como um problema com a sua concessionária de telefonia, seu plano de saúde, por exemplo.
Participarão da Semana Nacional de Conciliação as empresas do Grupo Bradesco (HSBC), Ricardo Eletro, Banco Itaú, Vivo, Oi, Ceg, Nextel, Light, Sky, Via Varejo, C Nova, Santander, Tim Brasil e Lojas Americanas. As audiências vão acontecer no Fórum Central, Lâmina 1, Corredor E, salas 101 e 104.
