Curitiba Com a votação de 19 projetos de leis em três sessões plenárias, a Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) encerrou ontem os trabalhos legislativos deste ano. O presidente da Alep, deputado Ademar Traiano (PSDB), fez um balanço das atividades do ano e classificou 2016 como um ano produtivo ao Legislativo.
Se não fosse o aval, empenho e coragem do Poder Legislativo, o Paraná não estaria em situação de vanguarda, reconhecido por todos nacionalmente. Enquanto que a maioria dos estados não paga salários, aqui se paga em dia, e a Assembleia deu contribuição muito forte para que isso acontecesse, afirmou.
Entre os projetos votados ontem está o que trata do orçamento do Estado para o exercício financeiro de 2017. O projeto foi aprovado com 38 votos favoráveis e quatro contrários. A proposta também foi votada em redação final na sessão ordinária antecipada que se seguiu e, diante disto, segue agora para a sanção do Poder Executivo.
O orçamento estimado é de R$ 56 bilhões para o próximo ano, estando previstos investimentos, do Poder Executivo e de empresas públicas, na ordem de R$ 7,6 bilhões, sendo que R$ 2,3 bilhões serão aplicados em pavimentação, restauração e conservação das rodovias estaduais.
Recurso para saúde e educação
Para os investimentos em Saúde, Educação e Ciência e Tecnologia previsto no orçamento 2017, a base para o cálculo dos percentuais definidos constitucionalmente é de R$ 33,3 bilhões. Diante disto, para a Educação o valor a ser aplicado em 2017 é de R$ 9,5 bilhões, ou 30% da receita.
Em Saúde, que responde por 12% da receita de impostos, o valor para o próximo ano é de R$ 4,6 bilhões. Já o investimento em Ciência e Tecnologia, que tem como base de cálculo o valor de R$ 20,4 bilhões, o valor a ser investido no próximo exercício é de R$ 409 milhões.
Para Segurança Pública está previsto um orçamento na ordem de R$ 4,2 bilhões, enquanto que os investimentos do Governo do Estado, juntamente com as empresas públicas e autarquias, estão estimados em R$ 7,6 bilhões.
