Cotidiano

Aluguel social: famílias de Niterói não recebem há dois meses

A crise nas finanças do estado também está provocando reflexos na vida de quem tenta se recuperar dos traumas da tragédia das chuvas que atingiram a cidade em 2010. As 2.243 famílias que perderam suas casas no temporal e estão cadastradas no aluguel social não recebem o benefício há dois meses. Algumas estão passando por dificuldades e correm o risco de ser despejadas.

Derly dos Santos Marins recebe R$ 880 de pensão deixada pelo marido e diz que as contas do mês não estão fechando. A casa onde morava na localidade de Santo Inácio, em Pendotiba, foi interditada pela Defesa Civil em 2010 e até hoje ela depende do benefício de R$ 400 do estado para pagar o aluguel do imóvel em que mora na comunidade da Igrejinha. Devendo dois meses de aluguel, ela teme ter que deixar a sua casa.

— Pode parecer pouco, mas (o dinheiro) faz toda a diferença para mim. Toda semana, o aluguel é cobrado. E eu não tenho a quem cobrar. Gasto cerca de R$ 200 por mês com remédios, e o que ganho com a pensão mal está dando para comer — conta Derly, que usa medicamentos regularmente para tratamento de glaucoma e de doenças respiratórias.

A empregada doméstica Luciana da Silva Almeida mora no Viçoso Jardim desde que a sua casa no Morro do Bumba foi interditada, em 2010. Ela paga R$ 450 de aluguel e viu a situação se agravar com o desemprego do marido e o corte no benefício do estado:

— Estamos buscando forças. O salário mínimo que ganho não está dando para pagar o aluguel. Já pensamos até em voltar para nossa casa no Bumba, mas estaríamos assinando nossa sentença de morte, porque a casa está condenada e pode desabar.

De acordo com a Secretaria Estadual de Fazenda, não há previsão para pagamento do aluguel social. Em nota, o órgão informa que “devido ao agravamento da crise financeira, toda a receita do estado está sendo direcionada, no momento, para o pagamento dos salários dos servidores ativos, inativos e pensionistas e as despesas constitucionalmente obrigatórias. Os pagamentos serão realizados o mais rapidamente possível, dependendo da disponibilidade de recursos em caixa”.

Escolas estão ocupadas

Desde o dia 2 de março em greve, professores da rede estadual decidiram na última quinta-feira, em assembleia, manter a paralisação. Eles reclamam da falta de resposta do governo sobre as reivindicações salariais da categoria. Os docentes querem reajuste de 30%. No ano passado, segundo o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe-RJ), o governo não concedeu aumento e, este ano, o governador em exercício, Francisco Dornelles, tem afirmado que também não haverá reajuste. Há duas semanas, a Justiça considerou o movimento de greve abusivo, e o governo do estado cortou o ponto dos grevistas. O funcionamento das escolas da rede estadual em Niterói é parcial, e a realização das aulas depende da adesão ou não dos professores à greve.

O Instituto de Educação Professor Ismael Coutinho (Iepic), em São Domingos, segue sem aulas e ocupado pelos alunos. Os colégios estaduais Pinto Lima, no Centro; Paulo Assis Ribeiro, no Badu; e David Capistrano, em Santa Barbara, estão parcialmente ocupados. A Secretaria Estadual de Educação diz que se mantém em constante diálogo com os grevistas e confirmou que os servidores serão descontados pelos dias não trabalhados.

Segundo o órgão, a medida foi tomada com base na decisão judicial que cassou a liminar que dava aos grevistas o direito de não ter o ponto cortado. Em seu despacho, o desembargador Milton Fernandes de Souza disse que o Sepe havia descumprido a ordem para manter 70% dos professores em atividade.

Além da reposição de perdas salariais de 30%, o Sepe reivindica um calendário de pagamento. Os professores da ativa receberam o salário de maio integralmente. Já os vencimentos dos docentes aposentados e dos demais servidores do Executivo foram divididos em duas vezes. No último dia 14, eles receberam mil reais, mais a segunda metade do salário.