SÃO PAULO ? No Sul e Sudeste, onde o frio tem batido recorde antes mesmo do início do inverno, os albergues oferecidos pelas prefeituras têm capacidade para abrigar pouco mais da metade dos moradores em situação de rua. Em São Paulo, Rio, Minas Gerais, Porto Alegre e Curitiba, essa população é estimada em 25.959 pessoas, enquanto as vagas em unidades para pernoite somam 16.439 (63%). O cenário pode ser ainda pior porque, com exceção da capital paulista, as demais cidades trabalham com número de moradores de rua de, pelo menos, três anos atrás.
Em São Paulo, um censo realizado em 2015 mostrou que cerca de 15 mil pessoas vivem nas ruas da capital paulista. A cidade do Rio tem a segunda maior população (5.580), seguida por Belo Horizonte (1.827) e Porto Alegre (1.347). Em Curitiba, que está fazendo um levantamento, a estimativa é de cerca de 1.300.
As vagas permanentes em albergues são ainda menores, cerca de 14 mil. Para o inverno, as prefeituras abrem vagas temporárias, mas, mesmo assim, a oferta de acomodação tem se mostrado insuficiente.
Em São Paulo, a população em situação de rua cresceu 83% nos últimos 15 anos, um ritmo bem acima da média do aumento dos habitantes em geral. Outro dado alarmante é a quantidade de famílias que moram nas ruas. Segundo o estudo paulistano, 15% dos moradores de rua são, na verdade, famílias. Em geral, mulheres com filhos. A pesquisa também revelou que cerca de 70% dessas pessoas chegaram a essa condição após terem perdido sua moradia.
Uma ação judicial inédita no país movida desde abril deste ano pela Defensoria Pública da União no Rio Grande do Sul tenta romper com esse movimento que tem empurrado famílias para as ruas. Ela pede que a administração pública (governo federal, estado e município), ao não conseguir dar resposta ao problema há anos, conceda auxílio-moradia à população de rua assim como faz com parlamentares, juízes, procuradores e defensores públicos.
A Defensoria propõe um pagamento mensal de R$ 750 a quem provar gasto com moradia, frequentar a escola e prestar algum serviço comunitário. Pelo cálculo do órgão, a medida custaria R$ 438 milhões por ano aos cofres da União. No início deste ano, destaca a ação judicial, o governo federal autorizou de uma única vez a despesa de R$ 419 milhões em 2016 com auxílio-moradia de autoridades do Legislativo e Judiciário e Ministério Público. O benefício pago a juízes, procuradores e políticos é de cerca de R$ 4 mil por mês.
“A questão econômico-orçamentária não pode se sobrepor à garantia dos direitos humanos. Se há necessidade de equilibrar as contas públicas, que se faça otimizando as despesas em outras áreas menos importantes em comparação com o bem fundamental moradia”, diz o defensor Geórgio Endrigo Carneiro, autor da ação civil pública.
A provocação da Defensoria Pública retrata uma nova visão na busca de solução para a população de rua. Cidades como Londres e Paris já adotam a política habitacional como principal porta de saída das ruas.
? É uma proposta provocativa e interessante porque coloca em discussão uma mudança de modelo de atendimento dessa população. É verdade que o modelo atual de integração tem caminho a passos lentos. A habitação hoje tem sido o fator inovador nessa questão na Europa, Estados Unidos e Canadá ? disse o coordenador do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento de Políticas da População em Situação de Rua, Carlos Ricardo Júnior.
A falta de estatísticas atualizadas sobre a população de rua vem de cima. A última pesquisa feita pelo governo federal foi em 2008. Por mais de três anos houve uma discussão entre o governo e entidades da sociedade civil sobre a possibilidade de incluir no próximo Censo populacional do IBGE, em 2020, a contagem dos moradores de rua. Mas o plano foi enterrado no fim do ano passado. A justificativa foi falta de dinheiro e dificuldade de metodologia. Em 2008, foram contabilizados 32 mil pessoas vivendo nas ruas em 71 municípios médios e grandes. O cadastro único para programas sociais do governo federal somou em abril 51 mil famílias “em situação de rua”.
