A Câmara de Vereadores aprovou ontem, por unanimidade, o Projeto de Lei 46/2018, que institui o Programa Agricultura Urbana de Cascavel (PMAUP), com a finalidade de implementação da produção de alimentos em áreas urbanas e periurbanas, garantindo capacitação técnica, gestão e infraestrutura. De acordo com a prefeitura, “a produção se destina ao autoconsumo das famílias, mas pode também abastecer cozinhas comunitárias e restaurantes populares, feiras populares e para venda do excedente no mercado local por meio de associações ou cooperativas de produtores”.
Foi aprovada ainda uma emenda, de autoria do vereador Mauro Seibert, que garante a inclusão da horta municipal, localizada no Bairro Santa Cruz, no programa, mantendo desta forma sua finalidade atual que é produzir e distribuir alimentos para dezenas de famílias.
Com o plantio de produtos hortifrutigranjeiros o programa vai gerar produtos voltados ao consumo próprio, trocas, doações ou comercialização, de forma eficiente e sustentável, os recursos e insumos locais, promovendo melhoria das condições nutricionais e de saúde, de lazer, de saneamento, valorização da cultura, interação comunitária, educação ambiental, cuidado com o meio ambiente, função social do uso do solo, geração de emprego e renda, agroecologia, agroecoturismo, melhoria urbanística da cidade, sustentabilidade, desenvolvimento econômico, bem estar e inclusão social.
Território Cidadão
O PMAUP será desenvolvido com a colaboração e coordenação do Território Cidadão – Cascavel Desenvolvimento Territorial garantindo interdisciplinaridade, intersetorialidade, territorialidade, monitoramento, avaliação e mobilização social necessária para o desenvolvimento do Programa.
Parceria
A Fundetec será parceira nos seguintes quesitos: fornecimento de mudas de plantas medicinais e aromáticas; na disponibilização do espaço da Agrotec/Fundetec para formação e orientação; no fomento, formação, orientação e difusão para instalação de mini agroindústrias nas comunidades inseridas no Programa e no incentivo ao ensino agrícola e desenvolvimento de tecnologias de base agroecológica promovendo a Agricultura Urbana.
