SÃO PAULO – Sobreviventes e familiares das vítimas fatais do acidente com o ônibus na rodovia Mogi-Bertioga, em São Paulo, em junho, poderão receber indenização da empresa União do Litoral Transporte, proprietária do veículo. A Defensoria Pública de São Paulo firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com a empresa que prevê pagamento de indenizações e assistência em saúde.
O ônibus levava estudantes de duas universidades (a Universidade Mogi das Cruzes e a Universidade Braz Cubas) da cidade de Mogi das Cruzes, na região metropolitana de São Paulo, para o município de São Sebastião, no litoral. O veículo bateu em um rochedo na pista contrária, capotou e caiu em um barranco, deixando 18 mortos e 17 feridos.
Divulgado nesta quarta-feira, o TAC tem como objetivo evitar a necessidade de judicialização do caso, que poderia durar anos. De acordo com o a Defensoria, a empresa ficará responsável por fornecer atendimento médico, sessões de fisioterapia e atendimento psicológico. Deverá também indenizar as vítimas por danos materiais, morais, corporais e estéticos provocados pelo acidente.
A adesão ao acordo coletivo é facultativa para as vítimas e seus familiares e não impede que, se assim desejarem, as famílias optem por mover ações na Justiça. Os valores do acordo não foram divulgados, mas, segundo, a Defensoria Pública ?obedecem aos parâmetros da jurisprudência dos Tribunais Superiores?.
Além disso, o acordo também prevê que a União Litoral realize obras e serviços em uma creche de São Sebastião, cidade onde morava a maioria das vítimas, no valor de R$ 80 mil como forma de compensar os danos gerados na comunidade local.
Em nota, a empresa disse que ?sempre se colocou à disposição das vítimas e seus familiares, prestando toda assistência necessária? e acredita que o TAC é ?uma forma benéfica para as famílias? e uma maneira de auxiliá-los mais rapidamente. Na próxima quinta-feira, a Defensoria Pública se reunirá com familiares e vítimas para apresentar os termos do acordo.
