Educação fecha contas “no vermelho”, mas espera recuperar verbas em 2024

Cascavel – Quando o assunto é educação, há unanimidade que é um dos setores mais importantes nos municípios, estados e para o Brasil. O investimento em toda a rede reflete diretamente em uma melhor qualidade de ensino com benefícios inquestionáveis para toda sociedade. Porém, quando os recursos para educação diminuem, os reflexos também são imediatos e diversos “ajustes” precisam ser feitos para que as contas consigam ser pagas e o serviço mantido sem perder a qualidade.

Em agosto deste ano, a secretária municipal de Educação, Márcia Baldini, “anunciou oficialmente” uma queda bastante significativa nas verbas do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que são repassadas pelo o Governo Federal. No fechamento deste ano, a reportagem do Jornal O Paraná conversou com a secretária que fez um balanço do ano e falou sobre o desafio de fechar as contas, bem como as expectativas de que 2024 seja um ano melhor.

Segundo Baldini, no início de 2023, o setor tinha uma expectativa de arrecadar o mesmo valor repassado no ano passado, que fechou em R$ 202,9 mil, acrescido de 14% que é o reajuste feito todos os anos. Mas, além de não receber essa diferença, o valor não chegou nem ao mesmo ao de 2022. Para se ter ideia, o acumulado de janeiro a novembro deste ano foi de R$ 183,3 milhões.

“Ainda não temos o mês de dezembro fechado, mas a perspectiva é de terminarmos o ano com cerca de 2% a menos do ano passado e nada do reajuste”, explicou Baldini. No comparativos da planilha de repasses mensais, é possível perceber que na maioria dos meses o valor foi menor do que o previsto e, como a verba Fundeb é utilizada quase na sua totalidade para pagar o salário dos professores, o Município de Cascavel teve que fazer a complementação dos valores para conseguir pagar as contas.

Marcia Baldini, que também é professora, acredita que a queda é reflexo direto da redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), cenário que passou a preocupar desde junho deste ano. Pela legislação, pelo menos 20% dos recursos municipais devem ser investidos na Educação, mas o ano deve fechar com 25%.

Recursos de obras

Outro reflexo negativo foi no repasse de verbas para obras que não foram feitas e, com isso, Município teve buscar outros financiamento para concluir ou dar sequência em outras. Conforme a secretária, por causa da queda do repasse de recursos, medidas mais drásticas tiveram que ser tomadas, com a recontagem da merenda, para que não houvesse desperdício e sobras, nas fotocópias de todas as instituições e o cancelamento do desfile de 7 de Setembro, que é uma conta vinculada a Educação que não pode ser viabilizado. “É como na nossa casa, com menos recurso, temos que reavaliar e readaptar com o dinheiro garantido”, comparou.

Para 2024, Baldini acredita que, ao que  tudo indica, será um ano melhor, com recuperação de verbas e, consequentemente, de um repasse maior ao Município. “Continuamos trabalhando firmemente nos indicadores que também compõem esta conta, visando melhores índices no ICMS da Educação e do VAAR (Valor Aluno Ano Resultado)”, reforçou a secretária, lembrando ainda que desde o começo da pandemia a aprendizagem das crianças acabou sendo prejudicada e muitos indicadores são o reflexo dessa realidade.