MONTEVIDÉU – O Uruguai ?não vai dar um só passo? para ficar na presidência do Mercosul, afirmou o chanceler Rodolfo Nin Novoa nesta segunda-feira em meio à polêmica com o Paraguai pela transferência do posto à Venezuela. Nin Novoa disse que na Venezuela há “uma democracia autoritária”, mas que não houve “ruptura” da ordem institucional, e reiterou que seu país, que ocupa a presidência rotativa do bloco, a transferirá ao governo de Nicolás Maduro neste mês, conforme o estabelecido.
A passagem da presidência temporária do bloco formado por Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela, é objeto de duros questionamentos pelo Paraguai desde que foi confirmado na semana passada em um encontro dos chanceleres de Uruguai e Argentina, Nin Novoa e Susana Malcorra, respectivamente.
? Ainda não fomos informados da decisão, mas lamentamos que Uruguai e Argentina tenham anunciado publicamente, sem antes informar e consultar nosso país sobre passar a presidência pro tempore do Mercosul para a Venezuela ? disse Eladio Loizaga, chanceler paraguaio, na semana passada. ? Falei com o chanceler José Serra, do Brasil, e ele também está surpreso com a decisão.
Ele insistiu que o Paraguai não aceita que a presidência pro tempore do bloco seja passada a um Estado em que o governo “está buscando o fechamento de um Poder do Estado através do Supremo Tribunal de Justiça, o fechamento da Assembleia Nacional, que é a voz do povo”. As divergências com o Paraguai tem acirrado os ânimos no bloco, que chegou a suspender a reunião de cúpula que estava prevista para acontecer em julho em Montevidéu.
POLÍTICO X JURÍDICO
No programa “En Perspectiva”, da uruguaia Radio Oriental, Nin Novoa respondeu ao colega paraguaio:
? Ainda não fechou. O dia em que fechar (o parlamento) me junto a Loizaga e aí sim tomamos alguma medida. Não podemos nos guiar por coisas que supostamente vão acontecer. Temos que nos guiar pelos fatos efetivos que acontecem ? afirmou. ? O que acontece é que o jurídico se impõe sobre o político. O político seria não dar a presidência à Venezuela ? acrescentou o ministro em referência à frase do ex-presidente uruguaio Pepe Mujica.
Após uma cúpula na Argentina com o Paraguai, suspenso do Mercosul depois da destituição de Fernando Lugo pelo Congresso paraguaio, Buenos Aires, Montevidéu e Brasília decidiram pela incorporação da Venezuela como membro pleno do Mercosul, apesar de o ingresso ainda não ter sido aprovado pelos parlamentares paraguaios.
Na ocasião, Mujica disse que “o político” estava acima do “jurídico”, justificando, assim, a controversa decisão.
Desde o seu primeiro discurso como chanceler, em 2015, Nin Novoa tem repetido que as relações internacionais do país serão marcadas pelo viés jurídico, em contraposição àquela afirmação de Mujica.
O chanceler uruguaio argumenta que a Venezuela é “uma democracia autoritária” e reconhece que “há uma alteração, sem sombra de dúvida”. “No entanto, não há uma ruptura institucional. No dia em que houver uma ruptura institucional, veremos”, opinou.
Nin Novoa confirmou que tem uma reunião na terça-feira com José Serra.
? (Serra) é alguém que não sei por quanto tempo estará no governo ? disse o ministro uruguaio. ? Falaremos do Mercosul, de acordos internacionais, da Venezuela e tentarei convencê-lo de que os protocolos e os acordos foram feitos para ser cumpridos”, disse em relação ao Mercosul.