BRASÍLIA – Os presidentes da República, Michel Temer, da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) farão pronunciamento neste domingo para tentar mostrar que há unidade entre os dois poderes e disposição para votar projetos que tentam retirar o país da crise financeira. A declaração, um recado para o mercado, que reagiu mal à demissão do ministro Geddel Vieira Lima, responsável justamente pela articulação política do governo no Congresso.
A entrevista dos três também servirá para garantir que não há disposição de aceitar anistia para crimes vinculados às eleições. Agora há pouco, Rodrigo Maia deixou a residência oficial de Temer mas não quis falar sobre o anúncio que será feito no domingo. Ele afirmou que a Câmara não vai votar a emenda que anistia de crimes.
? Em nenhum momento se discutiu anistia, e a sociedade vai entender que do ponto de vista majoritário nunca se quis anistiar crimes. Isso nunca entrou em nossas discussões. O que se tratou foi de tipificação do caixa dois. E isso só vai ter fim se votarmos e deixarmos isso claro ? disse Maia.
Ele acabou admitindo que existia mesmo um texto nesse sentido, mas que não teve apoio da maioria dos líderes dos partidos.
? Aquela emenda nunca teve apoio majoritário dos partidos políticos. Ela existiu, mas nunca houve apoio majoritário.
Maia afirmou ainda que a saída do ministro da Secretaria de Governo não vai prejudicar as votações dos projetos de interesse do governo e que são importantes para buscar a estabilidade da economia do país.
? Geddel deixou articulação bem organizada. Vamos ter votações na Câmara esta semana, das 10 medidas e também o pente fino na previdência.
Maia afirmou que discutiu com Temer a votação da PEC do teto dos gastos e também sobre a necessidade do envio da reforma da previdência ao Congresso.
Sobre o projeto das 10 Medidas contra Corrupção, o presidente da Câmara reconheceu que, se não deve ser votada a anistia, o mesmo não pode garantir em relação à proposta de punição para magistrados e procuradores, como defende boa parte dos partidos. O PDT já tem uma emenda pronta para incluir essa previsão de punição no projeto que está prestes a ser votado no plenário.
? Se alguém apresentar a emenda, terá que ser votado. Acho que não é o ambiente adequado nesse projeto. Talvez seja até inconstitucional desse assunto por projeto de lei ? disse Maia.
Para ele, a melhor alternativa seria apresentar um outro projeto para tratar da previsão de punição por crime de responsabilidade para magistrados e integrantes do Ministério Público.