BRASÍLIA – O presidente interino Michel Temer afirmou a parlamentares da bancada ruralista que quer retomar três processos: demarcação de terras indígenas, venda de terras para estrangeiros e agilidade de licenciamentos ambientais. Em almoço com a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) nesta terça-feira, Temer disse que quer solucionar inseguranças jurídicas.
Defendendo uma “compatibilização” entre o licenciamento ambiental e o agronegócio – representado pelos parlamentares no almoço – Temer disse também que o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, já lhe entregou um “pré-projeto” para acelerar o trâmite. Outro integrante do ministério interino, Blairo Maggi (Agricultura) é abertamente a favor da questão. Maggi foi relator de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que derruba licenciamento ambiental para obras.
O presidente interino declarou que analisará “acentuadamente” a mudança de legislação para permitir que estrangeiros possam comprar terras no Brasil, e que haverá uma solução “logo”. Atualmente, um parecer de 2010 da Advocacia-Geral da União só permite que brasileiros adquiram terras nacionais. Temer mencionou a saída da Inglaterra da União Europeia para exemplificar mudanças significativas quanto à soberania de Estados da “modernidade”.
? Certos padrões relativos à soberania nacional ganham uma nova fisionomia. Basta verificar a Inglaterra ter saído da União Europeia ? declarou, e complementou:
? Em face da globalização, padrões de 40, 50 anos não podem mais prevalecer. Nesta matéria, se muito bem equacionado, como está sendo, teremos logo uma solução para este tema compatível com o que os senhores em vários momentos já me disseram.
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A demarcação de terras indígenas, mais uma demanda da FPA, também foi comentada pelo presidente interino. Ele disse que trabalhará no tema para dar “estabilidade social” ao Brasil.
? É uma coisa curiosa essa questão das terras indígenas ? disse, sem dar detalhes de como retomaria esse assunto, e completou:
? Vamos tentar solucionar esse problema e, quando eu digo isso, não é para agredir a nação indígena. Ao contrário, é mais uma vez para dar estabilidade social para o país.
Temer encerrou o discurso dizendo que faz um “modesto” governo semi-parlamentarista, e que se sente “em casa” quanto está com deputados e senadores.
