O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) lançou um edital de chamamento público para desenvolver parcerias com empresas farmacêuticas com o objetivo de produzir nacionalmente a vacina pentavalente. Com o edital, o Tecpar busca contribuir com o fornecimento da vacina que protege contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e pneumonia/meningite.
Hoje, apenas seis empresas no mundo contam com a pré-qualificação pela Organização Mundial da Saúde (OMS), processo que garante a qualidade, segurança e eficácia do insumo. Atualmente, o Ministério da Saúde adquire a vacina pentavalente da Organização Pan-americana da Saúde (OPAS), braço da OMS para as Américas.
No entanto, das seis empresas pré-qualificadas na OMS, cinco são de países cujo mercado da saúde não é regulado e, portanto, não possuem registro em órgão regulatório equivalente à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O diretor-presidente do Tecpar, Jorge Callado, explica que o processo de chamamento público busca preencher essa lacuna regulatória no País, além de contribuir com a autonomia do parque industrial da saúde brasileiro.
“Cumprindo seu papel como laboratório público oficial, o Tecpar lança edital para prospectar o mercado em busca de possíveis parceiros para transferência de tecnologia para fabricação e fornecimento de vacina pentavalente, garantindo transparência ao processo”, ressalta Callado.
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O planejamento do Tecpar para a produção de vacinas, dentre elas a pentavalente, conta com o projeto, protocolado no Ministério da Saúde, para o desenvolvimento de uma planta multivacinas para atender o Programa Nacional de Imunizações (PNI). A implantação poderá ser viabilizada pelo Ministério da Saúde, como forma de ampliar os fornecedores públicos de vacinas no País e dar mais autonomia no fornecimento ao Brasil.
PENTAVALENTE – A vacina pentavalente protege crianças brasileiras contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e pneumonia/meningite. A vacina foi introduzida no calendário básico do Brasil a partir de setembro de 2012, seguindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) de aumentar as coberturas vacinais com a combinação de vacinas em uma mesma aplicação.
A vacina pentavalente é aplicada aos 2, 4 e 6 meses de idade. A partir de 1 ano, o PNI recomenda que as crianças tomem reforços com a vacina tetravalente.
TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA – O edital prevê que as empresas interessadas possam participar de três fases: registro sanitário do produto em nome do Tecpar, fornecimento do produto pelo parceiro durante as etapas da transferência de tecnologia e transferência da informação técnica para a fabricação do produto.
Interessados devem enviar sua proposta até o dia 16 de agosto. O edital está disponível pelo link www.tecpar.br/form/chamamento-publico-001-2021.
