BRASÍLIA – Para azeitar os principais pontos da PEC da reforma da Previdência no Congresso e evitar o surgimento de uma proposta paralela, senadores da base aliada propuseram ao presidente Michel Temer, em reunião nesta terça-feira, a criação de uma comissão de sistematização para discutir o tema e levar sugestões à comissão especial da Câmara.
A ideia partiu do presidente nacional do DEM, senador José Agripino (RN), e funcionaria nos moldes da comissão de sistematização criada na Constituinte, em 1988, cujo relator era o ex-senador Bernardo Cabral.
Segundo participantes do encontro, Temer gostou da ideia. Senadores já apontam que o melhor quadro para relator da comissão seria o presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR), que também é líder do governo no Senado. Jucá é cogitado por ser um dos principais articuladores do governo no Congresso.
? Na Constituinte tinham várias comissões que desaguavam as opiniões na comissão de sistematização, que desaguava, por fim, no Bernardo Cabral. É a mesma ideia, mas num universo menor ? disse Agripino.
A ideia do senador é que cada grupo político do Senado tenha três representantes na comissão. Cada partido ou bloco levaria as sugestões de seus correligionários e, juntos, os integrantes da comissão “harmonizariam” as propostas e as encaminhariam à comissão da Câmara, onde tramita a reforma da Previdência neste momento. Tudo para evitar que uma Casa modifique as propostas da outra, o que significaria desgaste para o governo.
? Será um pensamento compartilhado com a Câmara para evitar o ping pong. Houve uma PEC paralela na reforma da Previdência do passado, e isso é um esforço para evitar até uma PEC paralela ? afirmou o presidente do DEM.
‘OFENSIVA DE ALINHAMENTO’
A ideia vai de encontro ao que quer o governo, que avalia que avançou na construção de consenso ao anunciar, na noite desta segunda-feira, a exclusão de servidores estaduais da proposta de reforma. Além de tirar pressão das costas do governo, o anúncio também pode facilitar a aprovação da PEC da Previdência, já que parlamentares reclamavam de forte pressão nos estados. Para o Palácio do Planalto, as modificações no alcance da reforma foram o resultado de uma “ofensiva de alinhamento” feita pelo governo nos últimos dias, com reuniões periódicas com deputados e senadores. A avaliação é de que a proposta deve sair da comissão da Câmara “o mais pronto possível”, para evitar derrotas no plenário. A quantidade de emendas já apresentadas, que podem modificar o texto, também preocupam o governo.
? É mais previsível para todo mundo se o texto sair o mais redondo possível da comissão, até porque, se vai em aberto, com a quantidade de emendas que tem, é perigo para o governo – contou um assessor do Planalto.