Cascavel – Irregularidades cometidas pelas gestões encerradas no último dia 31 são a causa apontada pelo Ministério da Saúde para a suspensão do repasse de recursos para a vigilância sanitária e à vigilância em saúde de mais de mil municípios brasileiros, entre eles 48 do Paraná (dez da região Oeste) e justo no momento em que se faz necessária uma ação ainda mais efetiva no combate ao Aedes aegypti – vetor da dengue, chikungunya e zika vírus.
Conforme texto publicado no Diário Oficial da União de ontem, a medida foi determinada pelo ministro Ricardo Barros por conta de falhas no cadastro dos serviços de vigilância sanitária no SCNES (Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) e também na informação da produção da vigilância sanitária no SAI/SUS (Sistema de Informação Ambulatorial do Sistema Único de Saúde) cometidas entre os meses de junho e outubro do ano passado.
Segundo a portaria, foi suspenso o repasse referente às quatro primeiras parcelas do ano. Somente em dezembro, o Ministério repassou aos estados e municípios R$ 175,8 milhões para ações de vigilância, promoção, prevenção, controle de doenças e agravos à saúde, além do custeio dos agentes de combate a endemias.
COMO PROCEDER
A CNM (Confederação Nacional dos Municípios) emitiu alerta aos novos prefeitos para o correto preenchimento dos sistemas a fim de evitar bloqueio ou suspensão de valores. A orientação é para que os municípios acessem o site da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância em Saúde), no espaço Fiscalização e Monitoramento – Atividades, onde estão disponíveis os relatórios de monitoramento.
FARMÁCIA POPULAR
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A qualidade da saúde pública no Brasil também é prejudicada por um grande número de fraudes no Programa Farmácia Popular, presente em quase 100% dos municípios. Auditoria do Ministério da Saúde indica que ao menos R$ 60 milhões em medicamentos foram desviados ao longo de 2016. Entre as farmácias investigadas por todo o País, apenas uma não apresentava irregularidades, razão pela qual o programa, que já atendeu a 39 milhões de brasileiros, passa por um aperfeiçoamento em sua logística. Isso, no entanto, traz certo prejuízo aos beneficiários, que recebem os medicamentos com certo atraso.
MUNICÍPIOS PARANAENSES ATINGIDOS PELA MEDIDA
Agudos do Sul
Altamira do Paraná
Andirá
Bela Vista da Caroba
Cambira
Campo Bonito
Capitão Leônidas Marques
Carambeí
Carlópolis
Colorado
Curiúva
Douradina
Doutor Camargo
Entre Rios do Oeste
Espigão Alto do Iguaçu
Flor da Serra do Sul
Guairaçá
Ibaiti
Iporã
Iracema do Oeste
Itaipulândia
Itapejara d’Oeste
Ivatuba
Jardim Olinda
Laranjal
Lindoeste
Marilândia do Sul
Mauá da Serra
Miraselva
Nossa Senhora das Graças
Nova América da Colina
Ouro Verde do Oeste
Palmital
Rancho Alegre D’Oeste
Ribeirão Claro
Roncador
Sabáudia
Santa Amélia
Santa Cecília do Pavão
Santa Maria do Oeste
Santa Mônica
Santa Tereza do Oeste
Santo Antônio do Paraíso
São Pedro do Iguaçu
Ta m b o a r a
Ve n t a n i a
Vera Cruz do Oeste
Xambrê
