BRASÍLIA ? O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), respondeu às declarações da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que, mais cedo, pediu respeito ao Judiciário e saiu em defesa indireta do juiz Vallisney de Souza Oliveira, que autorizou a prisão de policiais do Senado e foi chamado por Renan de ?juizeco?. Renan afirmou na tarde desta terça-feira que concorda com a presidente do Supremo e que faltou uma advertência contra o juiz.
? Eu concordo com a manifestação da ministra Cármen Lúcia. Ela fez exatamente, como presidente do STF, como eu fiz ontem como presidente do Senado. Faltou uma reprimenda ao juiz de primeira instância, que usurpou a competência do Supremo Tribunal Federal. Porque, toda vez que alguém da primeira instância usurpa a competência do STF, quem paga a conta é o Legislativo. Sinceramente, respeitosamente, não dá para continuar assim.
O presidente do Senado voltou a atacar o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, chamado por ele ontem de ?chefe de polícia?. Perguntado se o ministro participaria da reunião convocada pelo presidente Michel Temer com chefes dos poderes, Renan respondeu:
? Ele representa qual poder? A Polícia Federal não me parece ser poder de Estado. Eu terei muita dificuldade de participar de qualquer encontro na presença do ministro da Justiça, que protagonizou um espetáculo contra o Legislativo ? disse, antes de entrar no gabinete.
Para Renan, a reunião convocada para amanhã por Temer será importante para que não aja uma crise institucional no país. O presidente do Senado informou que vai dar entrada amanhã no STF com uma ação que pede para definir os limites entre os poderes.
? Essa reunião convocada pelo presidente Michel Temer é muito importante. O Brasil já vive muitas crises e não podemos deixar que essas crise se desdobre para uma crise maior, que é a crise entre intitucional. Não vai haver crise institucional no Brasil. Amanhã, logo depois da conversa com os representantes dos poderes, vamos dar entrada nessa ação, que é fundamental para o definir o contorno da democracia brasileira, o limite entre os poderes. ? disse Renan.
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Pela manhã, ao abrir sessão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sem citar diretamente o presidente do Senado, Cármen Lúcia afirmou ser ?inadmissível? que um juiz seja ?diminuído? ou ?desmoralizado? fora dos autos. A presidente do STF afirmou que o poder Judiciário ?exige? ser respeitado pelos demais poderes.
? Numa democracia o juiz é essencial, como são essenciais membros de todos os Poderes, que nós respeitamos, mas queremos, queremos não, exigimos, o mesmo igual respeito para que a gente tenha uma democracia fundada nos princípios constitucionais, nos valores que nortearam não apenas a formulação, mas a prática dessa Constituição ? disse a presidente do STF.
Renan alheiros disse que não exagerou ao chamar o magistrado de ?juizeco?:
? Enquanto esse juiz ou qualquer juiz continuar a usurpar a competência do STF contra o Legislativo, eu sinceramente não posso chamá-lo no aumentativo.
*Estagiário, sob supervisão de Francisco Leali
