O Programa Cartão Reforma, do Ministério das Cidades, incluiu residências do Conjunto Melissa, em Cascavel, em edital publicado na semana passada. Cascavel é um dos 79 municípios brasileiros selecionados pelo programa nesta etapa que vai liberar, só ao Conjunto Melissa, R$ 1 milhão para pequenas reformas que irão beneficiar cerca de 200 famílias. Há uma subvenção do Município no valor de R$ 150 mil.
Este é o primeiro processo seletivo do programa Cartão Reforma em nível nacional, no qual 1.923 municípios pré-selecionados puderam participar do processo seletivo. Destes, 1.131 se cadastram e 739 apresentaram projetos, mas apenas 79 foram contemplados nesta etapa. No Paraná, além de Cascavel foram beneficiados os municípios de Califórnia, Iretama e Mauá da Serra.
A área onde estão as residências são definidas pelo Município que coordena todo o processo por meio da Cohavel (Companhia Habitacional de Cascavel). Segundo a Cohavel, as famílias beneficiadas devem estar em áreas regularizadas ou passíveis de regularização e atender critérios econômicos estabelecidos pelo Governo Federal.
Valores
O valor máximo a que cada família tem direito para as reformas é de R$ 8 mil, dependendo da solicitação aprovada pelo programa. Segundo a Cohavel, por enquanto só as áreas encaminhadas estão incluídas no programa. No momento, o benefício foi liberado apenas para o Conjunto Melissa, mas nos próximos dias poderá haver alterações com a inclusão dos conjuntos Araucária e Abelha. Isso, no entanto, não depende do Município e a decisão é exclusiva do Ministério das Cidades.
“O processo está em andamento e dependemos da oficialização do Ministério das Cidades”, informou a Cohavel que também uma equipe técnica que acompanhará todo o processo.
Programa
O Cartão Reforma beneficia famílias com renda mensal de até R$ 2.811 com recursos para compra de materiais de construção. Além dos recursos destinados às famílias, o programa concede às prefeituras municipais verba para contratação de técnicos que farão a orientação aos beneficiados.