O Programa Estadual do Transporte Escolar (PETE) completou 25 anos em 2022. Ele tem como objetivo a oferta de ônibus para os estudantes da Educação Básica, das zonas rural e urbana, matriculados na Rede Pública Estadual de Educação. Em parceria com os municípios, transporta, atualmente, cerca de 205 mil estudantes da rede, atendendo também 300 escolas conveniadas (Apaes). Isso garante o acesso à escola e a permanência desse público no processo de ensino.
A frota do transporte escolar conta com aproximadamente 8.500 veículos, cinco embarcações e 7.800 condutores, que percorrem cerca de 690 mil quilômetros por dia em rotas rodoviárias e 12 horas diárias em rotas aquáticas. Referência para outros estados, o programa atende estudantes de localidades nas quais a educação só é possível por conta do transporte escolar, como é o caso do Colégio Estadual Colônia Malhada, em São José dos Pinhais, onde quase todos os estudantes matriculados dependem desse apoio para continuar os estudos.
Para chegar a esses números, foram diversos avanços ao longo de 25 anos de história. O principal é a parceria entre a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEED) e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas (SEDU) para a formatação do Plano Estadual de Transporte Escolar. Além disso, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Agricultura e do Abastecimento, promove investimentos rotineiros em pavimentação rural, melhorando o transporte nesses ônibus.
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Também houve mudança no repasse dos recursos do Governo do Estado aos municípios, que passou a ser realizado por transferência direta, sem formalização de convênio, mas com a obrigatoriedade da utilização do Sistema de Gestão do Transporte Escolar (SIGET). Com esse sistema, o Estado consegue controlar toda a demanda diária. Outra atualização foi na frota: em maio o governador Carlos Massa Ratinho Junior entregou 144 novos ônibus para 121 municípios, com apoio de emendas federais.
Segundo Claudia Akel, gerente do Departamento de Transporte Escolar (DTE) da Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar), essa forma de gestão do transporte escolar, baseada nos dados informados pelos municípios, permite o planejamento e a tomada de decisões de forma mais assertiva. “A partir do conhecimento da realidade e da necessidade de cada um dos municípios, estamos aumentando a colaboração entre Estado e municípios prevista na legislação brasileira”, disse. “E dessa forma garantimos educação de qualidade para milhares de estudantes todos os dias”.
AEN
