BRASÍLIA – O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, defendeu o afastamento imediado de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. Em nota, divulgada na manhã desta sexta-feira, Lamachia diz que, após o Supremo Tribunal Federal (STF) transformá-lo em réu num caso de peculado, o senador deve se afastar para que o fato não comprometa o funcionamento do Senado.
“Com a decisão tomada pelo STF de tornar o presidente do Senado, Renan Calheiros, réu em processo sobre peculato, é necessário que ele se afaste imediatamente de suas funções de presidente do Senado e do Congresso Nacional para que possa bem exercer seu direito de defesa sem comprometer as instituições que representa. Trata-se de zelo pelas instituições da República.Por este motivo, é preciso que o senador Renan Calheiros seja julgado de acordo com os ritos e procedimentos estabelecidos em lei, com acesso à ampla defesa e ao contraditório. Mas sem que isso comprometa o cotidiano e os atos praticados pelo Senado Federal”, disse Lamachia, na nota
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“Não se trata aqui de fazer juízo de valor quanto à culpabilidade do senador Renan Calheiros, uma vez que o processo que o investiga não está concluído” – acrescentou o presidente da OAB.
