RIO. Pré-candidatos à Prefeitura do Rio criticaram a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tomada nesta sexta-feira, de vetar doações eleitorais por aplicativos de celular ou outros mecanismos de crowdfunding (financiamento coletivo), as chamadas “vaquinhas” na internet. A eleição municipal deste ano será a primeira sem financiamento de empresas. Os ministros entenderam que somente é permitido doação por meio de site do candidato, partido ou coligação.
Para a pré-candidata do PCdoB, Jandira Feghali, a decisão do TSE prejudicará os candidatos de esquerda que, segundo ela, possuem maior capacidade de mobilização na internet:
? No nosso caso, a capacidade de arrecadação na internet é muito maior do que a da direita, vai nos prejudicar muito. É prejudicial para quem trabalha com plataforma digital.
Jandira disse não compreender a proibição, afirmando que, mesmo nos sites de crowdfunding, os doadores são identificados, então não haveria problema de fiscalização pela Justiça Eleitoral.
A decisão do TSE foi tomada em resposta a uma consulta dos deputados Alessandro Molon (Rede-RJ) e Daniel Coelho (PSDB-PE). Os dois são pré-candidatos a prefeito nas eleições deste ano.
? Seria fundamental esse tipo de doação porque, felizmente, o velho financiamento está proibido pelo Supremo Tribunal Federal e é preciso colocar algo novo no lugar, facilitar esse financiamento democrático das eleições (por pessoas físicas). É muito importante que essa eleição (sem financiamento empresarial) funcione. O (eventual) fracasso vai reforçar a volta do velho.
Notícias Relacionadas
Cotidiano
Prefeitura alerta para golpe envolvendo regularização de alvará
CASCAVEL – Atenção, empresários, tem alerta de golpe usando o nome da Prefeitura de Cascavel, especificamente o Setor de Alvará. Os possíveis golpistas estão agindo por e-mail. Eles chegam a usar brasão que não é o do Município e se identificam como da Prefeitura, embora os endereços de e-mails não sejam oficiais. No corpo do […]
BRASIL
Governo começa a pagar o Auxílio Gás de dezembro nesta quinta-feira
O Auxílio Gás de dezembro começa a ser pago, a partir desta quinta-feira (12), pelo governo federal. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), cerca de 5,49 milhões de famílias receberão o valor de R$ 104, liberados por meio do programa. Vão receber, hoje, as famílias com Número […]
O GLOBO tentou ouvir o pré-candidato do PSOL, deputado estadual Marcelo Freixo, mas foi informado por sua assessoria que não seria possível porque ele estava na festa literária de Paraty (Flip). Integrantes da equipe de Freixo, no entanto, minimizaram a decisão do TSE, afirmando que ele manterá o sistema de arrecadação online utilizado na última eleição.
Auxiliares do pré-candidato do PMDB, deputado Pedro Paulo, também afirmaram que a proibição de crowdfunding não vai ter impacto em sua campanha, que prepara o lançamento de um site de arrecadação de recursos.
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, que relatou o tema, destacou que a questão já tinha sido levantada em 2014 e que, como não houve alteração legislativa, não havia motivo para o TSE permitir esse tipo de arrecadação neste ano. Em seu voto, ela “não conheceu” a consulta.
O ministro Henrique Neves destacou que o tema é interessante e vem sendo debatido e sugeriu que o Congresso trabalhe em uma legislação para eleições futuras.
? Nossa legislação não permite, o que não impede de se buscar isso para eleições futuras ? afirmou Henrique Neves.
Na consulta, os deputados também perguntavam se podiam proceder tal arrecadação antes do início oficial das campanhas. Os parlamentares questionavam ainda sobre a possibilidade de um doador se arrepender e poder receber de volta os recursos doados.
