RIO – A Oi enviou ontem à Justiça o seu plano de recuperação judicial. Com dívidas de cerca de R$ 65 bilhões, a tele criou quatro opções de pagamento, específicas para cada uma das classes dos credores, que somam 66.705 nomes. O plano prevê a venda de uma série de ativos para fazer caixa. Em laudo elaborado pela Ernst & Young, a tele carioca lista como opção a venda de suas operações de telefonia móvel, suas empresas na África, as companhias de call center, empresas de rede, imóveis e a rede de fibra óptica em São Paulo.
Caso consiga levar adiante o plano de venda de ativos, a tele deverá concentrar esforços nas operações fixas, como a de banda larga. Desde antes de entrar em recuperação, a operadora já apostava na estratégia de se desfazer de ativos para obter caixa.
O plano apresentado à Justiça prevê condições específicas para cada classe de credor. Para os investidores que compraram títulos emitidos pela empresa no exterior (os chamados bondholders), no total de R$ 34 bilhões, a Oi criou uma proposta de emissão de novas ações e um desconto de cerca de 70% no valor da dívida, conforme antecipou O GLOBO. A proposta foi deliberada e aprovada ontem pelo Conselho de Administração da Oi.
Pela proposta, a Oi vai emitir um pacote de valores mobiliários (que pode ser formado por novos títulos de dívidas, por exemplo) para os bondholders. Esse pacote de valores mobiliários terá ao menos um título de valor de face de até R$ 10 bilhões. E, se a Oi não resgatar esse título em até três anos, a dívida dos bondholders será transformada em 85% do capital da companhia.
CARÊNCIA DE DEZ ANOS
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No caso dos bancos, a proposta prevê o alongamento da dívida em até 17 anos, com carência de dez anos. Nesse caso, segundo a proposta, o pagamento terá um teto de R$ 9,3 bilhões ? os bancos contam com dívidas de R$ 14 bilhões. Neste caso, os juros variam entre a Taxa Referencial (TR) mais 1% ao ano e 8% anuais. Em dólar, a forma de pagamento está limitada a US$ 1,872 bilhão, com taxa de juros de 1,25% ao ano.
No caso do BNDES, que tem garantia real, a dívida foi alongada em 15 anos, com carência de dez anos ? o pagamento de juros é o previsto em contrato. Na dívida com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), órgão regulador do mercado de telefonia, no valor de R$ 10 bilhões, a Oi está propondo converter as multas em obrigações de investimentos em infraestrutura e benefícios aos consumidores.
SOCIÉTÉ: LIMINAR DA BOVESPA
Segundo fontes, a Société Mondiale, que tem o empresário Nelson Tanure em seu comitê de investimentos, obteve ontem liminar da Câmara de Arbitragem da BM&FBovespa em que afirma que a competência para apreciar qualquer questão relacionada às assembleias convocadas pela Société é da Câmara de Arbitragem da Bovespa e não do Tribunal de Justiça do Rio. A Société havia marcado assembleias para quinta-feira com o objetivo de alterar os membros do Conselho de Administração da Oi indicados pelos portugueses da Pharol (ex-controladora da Portugal Telecom). Na prática, diz a fonte, as assembleias podem ocorrer.
