Brasília – O presidente Michel Temer transmitiu ontem a presidência pro tempore do Mercosul para o presidente do Paraguai, Horácio Cartes, ao final da 51° Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados. Na reunião, os países assinaram acordos em áreas como direito do consumidor e liberação de compras governamentais.
Após a cúpula, Temer demonstrou otimismo em relação às negociações do acordo entre o Mercosul e a União Europeia. “Eu creio que está tudo muito preparado para que agora, sob a presidência do Paraguai, o Mercosul consiga fechar em definitivo o acordo com a União Europeia, que é algo que data de mais de 22 anos”.
Temer disse que, pela primeira vez em 20 anos de tratativas, há a perspectiva realista de que se conclua um acordo abrangente e equilibrado.
O Brasil presidiu o Mercosul durante o segundo semestre de 2017, depois da última Cúpula que decidiu suspender a participação da Venezuela do bloco.
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Dentre os acordos assinados pelos países durante a cúpula está o que trata de contratos internacionais de consumo e permite iniciar um padrão coletivo para compartilhar os direitos do consumidor entre os países do bloco. O bloco também avançou na harmonização de regulamentos técnicos sobre os produtos comercializados na região.
Os membros do bloco também assinaram o Protocolo de Contratações Públicas e acordaram sobre a facilitação de investimentos.
O Mercosul é formado pelo Paraguai, Uruguai, Brasul e Argentina e tem como estados associados o Chile, Peru, Colômbia, Equador, Guiana e Suriname. A Bolívia está em processo de adesão e a Venezuela, suspensa.
