Cotidiano

Oeste dita elaboração do orçamento estadual

As despesas são previstas em igual valor das receitas, sendo que R$ 47 bilhões no Orçamento Fiscal e R$ 9,07 bilhões

Curitiba – O prazo para que os deputados estaduais apresentassem emendas ao projeto do Executivo sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2017 encerrou na sexta-feira. A partir desta segunda-feira será feita a análise técnica do projeto e das emendas protocoladas para a confecção do substitutivo geral do orçamento estadual.

O que chama atenção para esse trabalho, uma das principais atribuições anuais da Assembleia Legislativa, é que ele está sendo inteiramente comandado por deputados da região Oeste. Isso porque a proposta que será submetida à apreciação do plenário é finalizada pela Comissão de Orçamento, que tem Nereu Moura (PMDB de Catanduvas) como presidente e Elio Rusch (DEM de Marechal Cândido Rondon) como relator.

Além de Moura e Rusch, compõem essa importante comissão os deputados Francisco Bührer (PSDB), Cristina Silvestri (PPS), Cláudia Pereira (PSC), Nelson Luersen (PDT) e Rasca Rodrigues (PV).

Ainda não há uma data definida para a análise do texto do relator Elio Rusch por esse colegiado. Mas o Regimento Interno da Assembleia diz, em seu artigo 205, que “a Comissão do Orçamento terá o prazo de dez dias, contados da publicação das emendas, para dar parecer sobre o projeto de lei e as emendas”.

R$ 56,09 BILHÕES

O Orçamento do Paraná para 2017 prevê uma receita total em R$ 56,09 bilhões, que “será realizada mediante a arrecadação de tributos e o ingresso de outras receitas correntes e de capital”. As despesas são previstas em igual valor das receitas, sendo que R$ 47 bilhões no Orçamento Fiscal e R$ 9,07 bilhões. Desses, R$ 28 bilhões serão gastos em salários e encargos sociais.

GÁS DE XISTO

Na sessão desta segunda-feira, a Assembleia Legislativa começa a votar projeto que fixa uma moratória de dez anos para a exploração do gás de xisto por fraturamento hidráulico no Paraná. “Estamos confiantes de que conseguiremos barrar o fracking até que se tenha segurança sobre suas consequências”, adianta Rasca Rodrigues (PV), que assina a proposta junto com os também deputados José Carlos Schiavinato (PP), Fernando Scanavaca (PDT), Marcio Nunes (PSD), Marcio Pacheco (PPL), Guto Silva (PSD) e Cristina Silvestri (PPS).