Foz do Iguaçu – Na principal fronteira terrestre do Brasil, localizada em Foz do Iguaçu, uma situação de fiscalização de controle e combate ao tráfico, ao contrabando e ao descaminho promete ficar ainda mais crítica a partir desta terça-feira.
O enorme fluxo de pessoas, de veículos e de cargas está sujeito ao controle aduaneiro da Receita Federal, que é realizado pelos analistas-tributários que atuam em regime de plantão de 24 horas (trabalhadas) por 72 horas (de folga) nas Pontes Internacionais da Amizade – Brasil e Paraguai – e da Fraternidade – Brasil e Argentina – e no Aeroporto Internacional do Foz do Iguaçu. Segundo o Sindireceita (Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal), essas equipes atuam em um quadro muito abaixo do que a própria Receita Federal considera ideal, pois atualmente a Alfândega da Receita Federal em Foz possui 73 analistas, quando deveria ter 227.
Mesmo diante do desafio que representa o controle aduaneiro na maior fronteira do Brasil com um número reduzido de analistas-tributários, a Receita Federal estabeleceu o fim do regime de plantão 24 x 72 horas e determinou que o novo regime de plantão a ser adotado pelas unidades aduaneiras seja de 12 x 36 horas já a partir de hoje (3).
“Essa determinação do novo regime de plantão compromete o já fragilizado controle aduaneiro pois acaba com o plantão noturno no Aeroporto Internacional de Foz e encerra os plantões 24 x 72 horas, regime adotado por todos os outros órgãos que atuam no controle de fronteiras, como Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, além de em determinados casos estabelecer que a vigilância aduaneira e o atendimento a viajantes sejam realizados por somente um analista-tributário, o que contraria todos os normativos relativos à segurança do servidor”, esclarece o Sindireceita.
A drástica redução das equipes de plantão noturno enfraquece a “Presença Fiscal” da Receita Federal nas localidades estratégicas para o controle do comércio internacional e para o enfrentamento de crimes, como o contrabando, o descaminho e o tráfico de drogas, denuncia o sindicato.
114 mil pessoas passam pela fronteira diariamente
Só para se ter ideia, a fronteira do Brasil com o Paraguai, em Foz do Iguaçu, tem um fluxo diário de aproximadamente 39 mil veículos na Ponte Internacional da Amizade, nos sentidos Brasil-Paraguai e Paraguai-Brasil, segundo pesquisa do UDC (Centro Universitário Dinâmica das Cataratas). Na fronteira com a Argentina o fluxo é de 8,5 mil veículos por dia, cruzando a Ponte Internacional da Fraternidade.
Em relação aos pedestres que cruzam a ponte que liga o Brasil ao Paraguai, os estudos da UDC apontam mais de 24 mil pessoas diariamente entrando ou saindo a pé do território brasileiro, subindo para 114 mil pessoas ao se considerar as que trafegam em automóveis, motos, vans, táxis e ônibus. Em relação à fronteira com a Argentina, o fluxo diário é de 28,7 mil pessoas em veículos.
Esses dados totalizam fluxo diário de 142,7 mil pessoas e 47,5 mil veículos cruzando as fronteiras de Foz do Iguaçu transportando uma diversidade de produtos legais e ilegais. Em sua atribuição de realizar o controle aduaneiro na fronteira mais movimentada do País a Receita Federal apreendeu US$ 80,1 milhões em mercadorias e veículos no ano passado, resultado que superou os US$ 67,4 milhões alcançados em 2016.
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Além disso, em Foz do Iguaçu ainda existem operações de importação, exportação e trânsito de cargas, cuja balança comercial movimenta US$ 186,1 milhões em exportações e US$ 157,23 milhões em importações, operacionalizadas em um dos maiores Portos Secos da América Latina, o de Foz do Iguaçu. Em 2016, o terminal alfandegário liberou 182.323 caminhões, observando que a importação de grãos do Paraguai alcança uma média diária de 100 caminhões entrando no Brasil, sem contar com a movimentação que ocorre no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu, no qual circulam, diariamente, uma média de 5.633 passageiros em 54 voos e 1.581 quilos de carga aérea.
Greve dos auditores fiscais
Ontem auditores fiscais da Receita Federal iniciaram nova paralisação. Chamada de “despacho zero”, os servidores reivindicam a aplicação da gratificação por produtividade, prevista em lei aprovada pelo governo federal.
Até sábado os auditores não irão liberar cargas de caminhões que entram ou deixam o País em portos secos da fronteira. Em Foz do Iguaçu, caminhões enchiam os pátios e já formavam filas na rodovia de acesso à Ponte Internacional da Amizade, com o Paraguai. O mesmo ocorreu em Guaíra.
Os grevistas informam que serão liberadas apenas cargas essenciais, como produtos perecíveis, perigosos ou cargas vivas. A lei determina que pelo menos 30% do efetivo continue trabalhando. Auditores que trabalham na alfândega estarão fora da repartição hoje, amanhã e na quinta-feira.
Empresários e despachantes mostram preocupação com a greve, que ao longo do tempo pode resultar no desabastecimento de produtos no comércio entre os países vizinhos, além de prejuízos que são calculados em até R$ 8 milhões por dia.
O Porto Seco de Foz do Iguaçu é considerado o maior da América Latina. A maior parte do trabalho se dá nas cargas de importação, com destaque para as commodities agrícolas produzidas pelo Paraguai.
