BRASÍLIA – O Ministério Público Federal abriu investigação para apurar suposta agressão de policiais militares contra manifestantes que participaram de protestos contra o presidente Michel Temer em São Paulo e no Rio de Janeiro no último fim de semana. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, uma das áreas do Ministério Público Federal, decidiu abrir a investigação a partir de um pedido do Grupo Tortura Nunca Mais e do Sindicato dos Advogados de São Paulo. Os governadores de São Paulo Geraldo Alckmin e do Rio Francisco Dornelles já foram informados a abertura das investigações.
A Procuradoria Federal avisou também aos governadores que vai coletar informações, imagens e áudios das próximas manifestações e da atuação das forças policiais durante os protestos. “O objetivo é analisar se a atuação do poder público atende aos parâmetros nacionais e internacionais de uso moderado e proporcional da força pelo Estado, assim como se estão sendo observadas as normas do devido processo legal pela polícia judiciária”, diz nota os procuradores em nota sobre o assunto.
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A Procuradoria Federal também pediu ajuda dos procuradores regionais de São Paulo e do Rio para complementar as investigações com depoimentos de “eventuais vítimas de excessos policiais”. Ontem, procuradores dos Direitos do Cidadão acompanharam audiência de custódia de jovens maiores de 18 anos presos durante protestos contra Temer em São Paulo no último domingo. Na audiência, no Forum Criminal da Barra Funda, o juiz Rodrigo Tellini relaxou a prisão dos manifestantes.
O juiz considerou ilegal o flagrante lavrado contra os manifestantes por policiais militares. “O MPF participou da audiência como instituição observadora, com o objetivo de acompanhar os desdobramentos da prisão, que trazia graves indícios de violação de direitos fundamentais, como liberdade de manifestação e devido processo legal?, diz a nota da Procuradoria.
