RIO – O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para investigar uma denúncia anônima contra o cinesasta Kleber Mendonça Filho. Segundo a denúncia, feita em maio do ano passado, a captação de recursos para o filme “Aquarius” teria irregularidades, já que na época ele trabalhava na Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), no Recife, órgão ligado ao Governo Federal. A acusação afirma também que as atividades do cineasta seriam incompatíveis com sua atuação na Fundaj, onde ficou até setembro do ano passado ? hoje ele trabalha como curador de cinema do Instituto Moreira Salles, em São Paulo.
Ao GLOBO, o Ministério Público Federal informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o procurador encarregado do caso está de férias, e não comentou o assunto.
Procurado pelo jornal, o advogado de Kleber Mendonça Filho, Aristóteles Câmara, afirma que a denúncia não se suistenta e diz acreditar que o caso será arquivado.
? A denúncia trata de duas questões, ambas mal postas e mal formuladas, talvez por má-fe. Fala que haveria uma vedação na captação de recursos para “Aquarius” pelo fato, na época, Kleber estar na Fundaj e ser sócio da empresa que captou recursos junto ao BNDES. Mas a vedação apontada na denúncia é totalmente incabível, porque cita a Lei Rouanet, quando a captação para o filme foi feita pela Lei do Audiovisual, que tem outras regras.
O advogado diz que, mesmo se a captação tivesse sido pela Lei Rouanet, a denúncia seria insustentável:
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? A ideia é que, como funcionário da Fundaj, ele poderia influenciar, atuar dentro do Ministério da Cultura (MinC) de alguma forma. Mas a Fundaj é vinculada ao Ministério da Educação, não tem nada a ver com o MinC ? argumenta. ? E na denúncia há um suposto entendimento de que sua atividade como cineasta e o fato de ser sócio na empresa que fez a captação seriam incompatíveis com seu trabalho na Fundaj, mas o regulamento do servidor público federal não proíbe isso. A Fundaj não tem registro de nada desabonador contra Kleber, pelo contrário, sua contribuição lá é reconhecida. Inclusive com o cumprimento da jornada de trabalho, outra questão levantada pela denúncia. O órgão atesta isso.
PROTESTO EM CANNES
A denúncia, lembra Câmara, foi feita logo a equipe de “Aquarius” ter protestado, durante o Festival de Cannes, contra o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, afirmando que haveria um golpe em curso no país.
? Sabe-se que você pode atingir uma pessoa pública de diversas maneiras, como criar uma pauta negativa sobre ela. Hoje, as opiniões estão radicalizadas no campo político. Mas isso é secundário para nós. Esperamos que as instituições continuem funcionando para receber as denúncias e investigá-las, isso é inerente à democracia. As instituições têm que poder trabalhar com serenidade para que isso não vire um instrumento de perseguição política, para que qualquer pessoa não se sinta impedida de tornar pública suas opiniões.
Kleber ainda não foi notificado, mas ele e seu advogado acompanham o processo desde novembro, quando tomaram conhecimento dele.
