Metade das regiões metropolitanas do Paraná deve deixar de existir

Cascavel – A discussão sobre as regiões metropolitanas segue sem consenso no Paraná. Essa semana, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) publicou uma atualização das regiões e os municípios que as formam em todos os estados. No Paraná, constam oito regiões metropolitanas: Curitiba, Londrina, Maringá, Cascavel, Toledo, Umuarama, Campo Mourão e Apucarana. Metade delas não deve sair do papel.

As RM de Toledo e Cascavel constam de uma lei federal de 2015, mas até hoje não foram criadas na prática.

O superintendente executivo do Paranacidade, vinculado à Sedu (Secretaria de Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas), Álvaro Cabrini, explica que a situação da implantação das outras regiões está em fases diferentes. “Maringá e Londrina estão na fase de estudos para analisar e redefinir a estrutura das regiões metropolitanas. Uma empresa está fazendo o levantamento, ou plano de desenvolvimento integrado. A empresa analisa quantos e quais municípios que foram definidos nessas regiões por meio da lei de fato estão dentro dos critérios definidos pelo Estatuto das Cidades e Metrópoles. Depois desse estudo, são realizadas audiências públicas, readequação de planos diretores dos municípios que forem fazer parte das RMs e então é definido um modelo de governança para essa região, uma vez que as ações realizadas nos municípios que a integram precisam ocorrer de forma coordenada. Após a aprovação, os municípios têm três anos para realizar a implantação. Caso não cumpram, os gestores respondem por improbidade administrativa”, explica Cabrirni.

Já em relação à Região Metropolitana de Cascavel, o Estado abriu novo edital para contratação de empresa que realize o mesmo estudo, uma vez que o processo anterior deu deserto. De acordo com o governo, a empresa vencedora terá até maio de 2022 para fazer o estudo. A região de Cascavel consta na lei com 24 municípios, mas existem alguns que não possuem qualquer vínculo que justifique a inclusão na RM.

Cabrini acredita que, na região de Cascavel, de três a cinco cidades devem se encaixar nos critérios e, caso todas elas cheguem à conclusão que é melhor não fazer parte desse projeto, a região deixa de existir.

Caso optem pela implantação, após o levantamento, os municípios precisam decidir em comum acordo se aceitam ou não a implantação da região e iniciar o processo para o cumprimento do prazo de três anos para a finalização.

 

Extinção

O superintendente executivo do Paranacidade, explica ainda que quatro dessas oito regiões metropolitanas devem deixar de existir, uma vez que os municípios manifestaram desejo de não pertencer ao aglomerado. “Já encaminhamos à Casa Civil e o projeto deve ser votado em regime de urgência pela Assembleia, a revogação da lei que criou as regiões metropolitanas de Toledo, Umuarama, Apucarana e Campo Mourão. Os municípios que faziam parte dessas regiões manifestaram o desejo de serem excluídos do projeto pois, com a lei, estão perdendo recursos federais, que não são destinados a cidades que pertencem às regiões. Então, devem restar no Estado quatro regiões metropolitanas”, estima Álvaro Cabrini.

De modo geral, Cabrini explica que o pertencimento traz mais obrigações do que vantagens aos municípios, ainda que tenham ligações específicas. “As adequações de planos diretores, as medidas que devem todas ser tomadas em conjunto e consonância com as outras cidades. Passa a existir um poder que comanda ações integradas, então o município cria projetos, mas tem que ter a anuência da região”, observa o superintendente.

 

Cidades que integram a Região Metropolitana de Cascavel

Anahy

Boa Vista da Aparecida

Braganey

Cafelândia

Campo Bonito

Capitão Leônidas Marques

Cascavel

Catanduvas

Céu Azul

Corbélia

Diamante do Sul

Guaraniaçu

Ibema

Formosa do Oeste

Iguatu

Iracema do Oeste

Jesuítas