NOVA DÉLHI – O Senado da Índia aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira, a criação de um imposto nacional, uma década após ele ser proposto pela primeira vez, na maior vitória legislativa do primeiro-ministro Narendra Modi desde que ele assumiu o cargo em 2014.
A emenda constitucional é uma das mais significativas reformas da Índia desde a década de 1990 e agora precisa ser aprovada pela Câmara, onde Modi tem maioria, e então ser ratificada por pelo menos metade de todos os estados. A expectativa é que o processo termine antes do fim deste ano.
O imposto sobre bens e serviços (GST, na sigla em inglês) vai substituir mais de doze outros tributos, criando um mercado único com mais de um bilhão de cidadãos. Ele aumenta o apelo do país na economia mundial.
?Hoje é, de fato, um dia histórico? disse, em seu perfil no Twitter o ministro das Finanças, Arun Jaitley, após a votação.
O imposto beneficiaria diversos segmentos da indústria da Índia, como cimento, automóveis e logística, ao facilitar o movimento dos produtos entre os estados, já que barreiras internas no comércio aumentam os custos com logística e adequação às regras.
? O GST é a menina dos olhos da agenda de reforma do governo Modi ? disse Nilang Mehta, analista sênior de investimento na HSBC Global Asset Management, que gerencia ativos de cerca de US$ 429 bilhões. ? Aprová-lo vai dar um grande aumento à credibilidade do processo de reforma na Índia.
IMPOSTO NO CONSUMO, E NÃO NA PRODUÇÃO
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A India Inc., principal grupo de negócios do país, elogiou a criação do imposto ? quando se tornou aparente que a medida seria aprovada, na tarde desta quarta-feira. O grupo a classificou como ?uma das medidas de reforma mais aguardadas pela indústria?.
Já a PwC Índia disse que se trata de uma ?ocasião muito importante?; e a unidade do Walmart no país afirmou ser um ?passo extremamente progressivo?.
?O enorme mercado da Índia ? um tigre enjaulado ? agora será liberado?, escreveu em seu perfil no Twitter Anand Mahindra, diretor presidente da Mahindra & Mahindra, empresa que produz de automóveis a tratores.
O próximo teste vai ser sobre a rapidez com que a Índia conseguirá fazer a transição para um sistema no qual a cobrança de impostos sobre todos os bens e serviços será feita no momento do consumo e não mais no da produção.
Depois que a maioria dos estados aprovar a emenda, o Parlamento deve aprovar pelo menos mais uma lei para implementar o imposto. Só então um conselho do GST ? formado por funcionários federais e estaduais ? vai decidir sobre a taxa a ser aplicada, que poderá variar de acordo com o produto.
Entre as grandes incertezas envolvidas no imposto unificado estão o nível e a estrutura da taxa cobrada, ou das taxas; quantos produtos serão isentos e quanto de receita os estados vão querer para compensar os montantes perdidos, já que antes eles cobravam seus próprios tributos.
