Brasília – O presidente substituto do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Francisco Nascimento, revogou os memorandos circulares do próprio órgão do último dia 3 que haviam paralisado o programa de aquisição de terras para reforma agrária no País.
A decisão foi tomada às 22h13 de terça-feira (8), hora depois de a imprensa divulgar as determinações a todos os setores técnicos e superintendências do órgão no País.
O próprio Incra havia confirmado à imprensa que as decisões levaram à paralisação dos processos, em um total de 250, "nas diversas modalidades de obtenção" de terras para o programa de reforma agrária.
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Segundo a decisão de Nascimento, os memorandos que haviam paralisado a reforma agrária "foram elaborados e encaminhados por iniciativa própria das duas diretorias e sem anuência da presidência do Incra".
Ele argumentou ainda que houve "interpretação equivocada de parte das orientações neles contidos", sem explicar qual seria o erro, e afirmou que a revogação vai agora "evitar prejuízos à tramitação dos processos administrativos em questão".
