BRASÍLIA – O Ministério do Trabalho informou nesta segunda-feira que prorrogou 23 pedidos de adesão ao Programa de Proteção ao Emprego (PPE) – que permite redução de jornada e de salários, com contrapartida da União. Entre os grupos beneficiados estão Rassini NHK Peças, Grammer do Brasil, Mercedes Benz e Volkswagen (fábricas de São Bernardo do Campo, São Carlos e Taubaté, em São Paulo, e de São José dos Pinhais, no Paraná), que foram os primeiros a aderir ao programa, criado em julho do ano passado.
Ao todo, já foram beneficiados 55.995 trabalhadores de 111 empresas, sobretudo dos setores fabril, automobilístico e metalúrgico. Outros 40 pedidos de adesão estão sob análise. Até agora, o governo gastou R$ 153,3 milhões em recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para ajudar a complementar salários. Enquanto durar o Temo de Adesão, os empregadores não podem demitir funcionários.
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O programa permite às empresas reduzir a jornada de trabalho dos funcionários em até 30%, com uma complementação de 50% da perda salarial pelo FAT, limitada a 65% do maior benefício do seguro-desemprego. Encargos sociais, como INSS e FGTS são pagos normalmente. O prazo de adesão termina em dezembro deste ano e as empresas podem se beneficiar por um prazo de seis meses a 12 meses.
