Governo Federal estuda adotar modelo de gestão de programa ambiental paranaense

O modelo de contratação e gestão do programa Parques Urbanos foi apresentado nesta sexta-feira (09) ao secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, André França, que cumpriu agenda no Paraná nesta semana. Ele foi acompanhado pelo secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), Márcio Nunes. França disse que trata-se de um programa em potencial e estuda implantar esse modelo desenvolvido no Paraná em todo o país.

O programa Parques Urbanos é coordenado pelo Instituto Água e Terra (IAT), em parceria com as prefeituras, e o objetivo é promover a recuperação de áreas degradadas nos municípios.

Desde 2019, 46 Parques estão em execução em 46 municípios do Estado, com investimentos de R$ 46,8 milhões. Outros 20 municípios já tiveram os projetos executivos aprovados, aguardando formalização em convênios.

Segundo o secretário Márcio Nunes, é um programa inovador, que transforma problemas urbanos em soluções ambientais. “Além disso, os espaços se tornam áreas de lazer para as famílias, com quiosques, pistas de caminhada, quadras de esporte, parques infantis, entre outras estruturas”.

PROJETOS AMBIENTAIS – André França também apresentou à equipe da Sedest os projetos que podem ajudar na elaboração de políticas públicas para o setor.

Dentro da Agenda Ambiental Urbana, o Governo Federal possui os programas Combate ao Lixo no Mar; Lixão Zero; Rios + Limpos; Ar Puro; Cidades + Verdes; e Recuperação de Áreas Contaminadas.

Ele mostrou ainda um banco de dados em desenvolvimento para que os gestores estaduais possam saber quais são as principais demandas dos municípios de forma remota. Os dados compilados no sistema são baseados nas informações que as prefeituras declaram anualmente.

Outra iniciativa, já lançada pelo Governo Federal, pode ser incorporada pelos Estados. O Cadastro Ambiental Urbano (CAU), sistema com acesso ao cidadão pela internet e por aplicativo de celular, onde é possível criar alertas aos gestores municipais e estaduais, como de lâmpadas queimadas, equipamentos com defeitos, entre outros.

“Só conseguimos implementar nossos programas em Estados que já possuem estruturas para incorporá-los, e este é o caso do Paraná”, disse André França. “O objetivo é converter esses recursos em melhorias na qualidade de vida das pessoas. Por outro lado, auxilia os gestores públicos a resolverem processos administrativos de forma mais ágil”, acrescentou.

PROGRAMA PARQUES URBANOS – As prefeituras devem apresentar ao órgão ambiental o projeto executivo e diversas informações padronizadas sobre a área de fundo de vale a ser recuperada. Após a aprovação do projeto e formalização do convênio, o município licita e contrata a execução da obra, e o IAT realiza medições e vistorias periódicas. Os recursos são liberados conforme o cumprimento do cronograma dos trabalhos.

“O projeto conta com padronização de formulários para dar agilidade nos investimentos. Os municípios são instruídos sobre a elaboração dos projetos executivos, o que encurta o processo burocrático para licitação das obras”, afirmou o diretor de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do IAT, José Luiz Scroccaro.

Confira a lista de municípios com parques urbanos em obras:

Alto Paraíso – 31%

Altônia – 0%

Ampére – 78,2%

Andirá – 59,2%

Araruna – 76,8%

Boa Vista de São Roque – 33,1%

Brasilândia do Sul – 12,1%

Campina da Lagoa – 12%

Campo Mourão – 76,41

Cidade Gaúcha – 0%

Corumbataí do Sul – 0%

Cruzeiro do Iguaçu – 100%

Cruzeiro do Oeste – 1,1%

Diamante do Norte – 48,1%

Formosa do Oeste – 8,2%

Guaíra – 74,2%

Itaguajé – 32,5%