BRASÍLIA – O governo interino do governo Michel Temer anuncia nesta sexta-feira um enxugamentos nos cargos de confiança do Poder Executivo no nível mais alto. O Ministério do Planejamento congelou 4.307 cargos em comissão, sendo 3.384 de Direção e Assessoramento Superiores, os chamados DAS. Dos 3.384, 881 já foram bloqueados e outros 2.503 serão recolhidos a partir de agora. Além disso, o governo quer reduzir à metade o números de DAS: dos 24.250 existentes hoje, o governo vai transformas 10.462 em funções comissionadas para servidores públicos concursado, ou seja, só poderão ser preenchidos por funcionários de carreira.
Com a mudança na estrutura os DAS puros cairão de 24.250 para 10.404. A mudança é significativa, mas atualmente cerca de 70% dos DAS já são preenchidos por servidores públicos. Em tese, os DAS podem ser ocupados por pessoas sem concurso, que costumam ser de nomes com indicações políticas.
No caso do congelamento dos 4.307 cargos, o governo vai editar um decreto neste sentido.
Ao todo, as mudanças mexem em 14 mil DAS, sendo 3.384 reduzidos e outros 10.404 transformados em funções comissionadas de ocupação exclusiva para servidores. Mas a maior parte da mudança nos DAS ocorre nos níveis mais baixos, nos níveis 1,2 e 3, que já são, na sua maioria, ocupados já por servidores públicos.
A economia na redução dos 4.307 vai gerar uma economia anula de R$ 230 milhões. Já a mudança no status dos DAS não traz impacto financeiro.
