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Em reunião com Cármen Lúcia, presidentes de TJs reclamam de comissão para analisar supersalários

BRASÍLIA – Em reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, nesta segunda-feira, alguns presidentes de Tribunais de Justiça aproveitaram para reclamar da comissão criada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), para passar um pente-fino nos supersalários do Judiciário. A atitude foi vista como retaliação aos magistrados, em resposta às investigações da Lava-Jato contra parlamentares. Cármen Lúcia não teria se pronunciado sobre o assunto no encontro, que contou com a participação de 25 presidentes de tribunais.

Reportagem publicada pelo GLOBO em outubro revelou que 75% dos juízes brasileiros recebiam vencimentos superiores ao teto do funcionalismo público, que hoje é de R$ 33,7 mil. O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, desembargador Mario Machado Vieira Netto, foi um dos que defendeu os salários da magistratura.

? O magistrado faz um trabalho de muito seleto e de muita responsabilidade e tem que ganhar um salário que seja razoável. Isso varia para cada um de acordo com sua posição para a sociedade. No setor jurídico, o profissional que tem uma responsabilidade tem que ser bem remunerado ? declarou Vieira Netto, ao deixar a reunião.

Nem todos concordaram que a comissão do Senado era uma retaliação. O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Cláudio Santos, criticou o alto custo do Judiciário e defendeu a regularização do auxílio-moradia como forma de melhorar a imagem dos juízes perante a sociedade.

? Quando se observa o subteto dos vencimentos, essa gratificação relativa ao auxílio-moradia, acho que isso tem que ser resolvido. Não é bom para a imagem do Judiciário, isso não é absolutamente compreensível pelo cidadão comum. Ao invés de se pedir aumento, deveria ser incorporado ao subsídio. Auxílio-moradia não é compatível com a imagem do Judiciário que nós queremos ? reclamou Santos.

Embora tenha dito que os vencimentos do Judiciário precisam ser dignos, o desembargador afirmou que, em alguns casos, os salários são muito altos.

? O Judiciário é caro. Uma grande parte do Poder Judiciário é perdulária, tem uma cultura de gastar cada vez mais. Os vencimentos dos juízes, embora sejam dignos, mas há situações em que o vencimento médio dos funcionários é muito alto. Essa discussão sobre custos do Poder Judiciário tem que aumentar ainda mais, ser discutido ainda mais ? disse o magistrado.

Santos defendeu que o tema seja discutido abertamente no Congresso Nacional:

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? É uma discussão sempre pública e acho que todas grandes discussões nacionais devem passar pelo Congresso, que é o fórum próprio de discussões de problemas de todo o Brasil.

Para o presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargador Luiz Mendonça, o momento não é o ideal para se discutir vencimentos da magistratura.

? A questão salarial, neste momento, não é importante para o Judiciário. Mas é também sim. O que o judiciário tem maior preocupação é com uma prestação jurisdicional de qualidade e efetividade ? afirmou.

Ao ser questionado sobre a eventual retaliação de Renan, o desembargador desconversou:

? Essas discussões de retaliação, a gente não tem que estar preocupado com essas situações. A gente tem que estar mais preocupado é com o que a população quer do Judiciário. O Judiciário quer sim atender essas demandas da melhor forma possível.

A reunião durou cerca de cinco horas. Foram discutidos vários temas ? entre eles, formas de se melhorar a prestação de serviço no Judiciário, a crise na segurança pública e questões penitenciárias. Também se falou das centenas de resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão também presidido por Cármen Lúcia. A intenção da ministra é enxugar o número de normas, para deixá-las mais claras. Recebeu o apoio dos presidentes dos tribunais nesse quesito.

*Estagiário, sob supervisão de Francisco Leali

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