WASHINGTON – Diante do anúncio de apoio do Vaticano no início de um diálogo entre o governo da Venezuela e a oposição, a organização não-governamental Human Rights Watch (HRW) enviou cara ao Papa Francisco com considerações às negociações. No documento, a entidade afirma o processo ?não é uma conversação entre iguais, mas sim o contrário?. A ONG defende que o diálogo deve partir do reconhecimento das ?práticas autoritárias do governo venezuelano?.
?De um lado, encontra-se um regime autoriário que concentra um enorme poder e que o usou deliberadamente para reprimir e cometer abusos contra opositores?, afirma José Miguel Vivanco, diretor-executivo da divisão das Américas da HRW. ?Do outro lado, há uma oposição que defende as funções e faculdades de uma Assembleia Nacional democraticamente eleita que é vítima de ataques do oficialismo, e cuja esperança de que haja um referendo revocatório constitucional para expressar a vontade popular foi cortada pelo governo?.
Vivanco afirma que um diálogo entre governo e opositores deve se basear ?na avaliação objetiva da crise política, social e econômica que o país enfrenta? e no reconhecimento de que ?o governo tem a responsabilidade de criar essa situação e, portanto, resolvê-la?.
A ONG destaca que, desde 2014, o governo respondeu com ?repressão brutal? a protestos contra Maduro, recorrendo a tribunais de justiça ?plenamente subordinados ao Executivo? para outorgar uma legalidade de fechada à opressão e detenções arbitrárias de líderes opositores. Na carta, a HRW afirma que a Foro Penal Venezolano, rede de advogados que oferece assistência legal a presos políticos no país latino-americano, calcula que há atualmente 100 pessoas detidas por esse tipo de processo.
Notícias Relacionadas
BRASIL
Governo começa a pagar o Auxílio Gás de dezembro nesta quinta-feira
O Auxílio Gás de dezembro começa a ser pago, a partir desta quinta-feira (12), pelo governo federal. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), cerca de 5,49 milhões de famílias receberão o valor de R$ 104, liberados por meio do programa. Vão receber, hoje, as famílias com Número […]
CASCAVELENSES
Patrulha Maria da Penha: Festas de fim de ano aumentam casos de violência contra a mulher
A Guarda Municipal de Cascavel atua intensamente no combate à violência contra a mulher e a proteção de todas as cascavelenses. Esse serviço é realizado por meio da Patrulha Maria da Penha, que trabalha como uma rede de proteção às mulheres no Município. Com campanhas educativas, palestras em escolas, em unidades de saúde, Cras, além […]
A Human Rights Watch também sustenta que o governo de Maduro privou a Assembleia Nacional, composta desde janeiro deste ano por uma maioria opositora, de suas funções básicas:
?Praticamente todas as leis adotadas pela Assembleia desde então foram invalidade pelo Tribunal Supremo de Justiça, que se transformou num apêndica do Executivo desde 2004, quando o ex-presidente Hugo Chávez interveio?, declara Vivanco.
CRISE SOCIAL
A ONG aponta para uma ?profunda crise humanitária? enfrentada pelo povo venezuelano, o que ?viola seus direitos a saúde e alimentação, devido à escassez de medicamentos e comida. O governo, no entanto, nega esse cenário e não articulou nenhuma política minimamente adequada para abordar esses problemas, indica a cara. Vivanco afirma que, em função das visitas da HRW ao país, a situação é crítica.
Vivanco lista cinco compromissos que o governo de Maduro deve executar imediatamente para solucionar a crise político-social: ?deixar de deter opositores políticos e críticos e cometer abusos contra detidos; disponibilizar a liberação de todos os venezuelanos detidos por motivos políticos que estejam sendo julgados sem fundamentos válidos; garantir que a Assembleia Nacional exerça suas faculdades legislativas; respeitar o processo de referendo revocatório sem novas inteferências políticas, nem demoras indevidas e reconhecer que a Venezuela está atravessando uma profunda crise humanitária e solicitar ajuda humanitária internacional para superá-la?.
