SÃO PAULO. A defesa do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva apresentou nesta terça-feira ao juiz Sérgio Moro reclamação por escrito sobre audiência de testemunhas de acusação. Os delatores Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, Dalton dos Santos Avancini, Eduardo Hermelino Leite e Delcídio do Amaral foram ouvidos segunda-feira por Moro. Para os advogados de Lula, o juiz não obedeceu o artigo 212 do Código de Processo Penal ao permitir que o Ministério Público Federal fizesse perguntas às testemunhas que iam além do objeto da denúncia.
Os depoimentos de testemunhas de acusação contra o ex-presidente Lula seguem nesta quarta-feira. A partir de 14horas, Moro deverá ouvir o ex-deputado Pedro Correa e os ex-funcionários da Petrobras Nestor Cerveró, Paulo Roberto Costa e Pedro Barusco.
No documento, os advogados disseram que Moro havia indeferido o pedido de produção de provas da defesa fundamentando sua decisão justamente na limitação da ação penal em curso, baseada em três contratos da Petrobras. Para eles, Moro tentou mitigar a tese da defesa. No documento, os advogados disseram que a petição tem como objetivo apenas formalizar os protestos de desvios de procedimento e reafirmaram que Moro não tem imparcialidade e isenção para julgar o ex-presidente.
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A audiência com as testemunhas de acusação foi tensa. Os advogados de Lula reclamaram de ter o trabalho cerceado pelo magistrado, que, por sua vez, os acusou de tentarem tumultuar o processo. Moro chegou a cortar a gravação depois que o advogado José Roberto Batochio afirmou que ele estava tentando “suprimir a defesa”, que estava agindo dentro da lei. O juiz chegou a dizer que a defesa estava “faltando com a educação”
Nesta ação, o ex-presidente Lula responde por lavagem de dinheiro e corrupção relacionados a três contratos da OAS com a Petrobras. O Ministério Público Federal afirma que R$ 3,7 milhões em propinas foram pagas ao ex-presidente, de forma dissimulada, entre 2003 e 2015: R$ 2,4 milhões teriam sido utilizados no tríplex 164-A no Edifício Solaris. O valor corresponde a R$ 1,2 milhão do valor imóvel, acrescido de R$ 926 mil de reformas feitas pela construtora; mais R$ 342 mil de móveis personalizados (pagos à empresa Kitchens), além de R$ 8,9 mil pagos por eletrodomésticos, como fogão, micro-ondas e uma geladeira ?side by side?. Outros R$ 1,3 milhão foram pagos pela construtora à Granero para armazenar o acervo presidencial de Lula. O ex-presidente Lula afirma que o imóvel não é dele e que, no cartório de registro de imóveis, segue em nome da OAS.
