'Crise do ensino médio significa que modelo faliu", diz secretária do MEC

– Enquanto não tem a base, as escolas ficam do jeito que estão. Se no ano que vem algum colégio decidir flexibilizar e criar uma área de aprofundamento em uma das diretrizes, ele pode, contanto que cumpra todas as 13 disciplinas curriculares atuais do ensino médio. Poderá ser oferecida uma carga horária maior de aprofundamento porque isso está dentro da lei. Quando tiver a base, será preciso cumprir a parte obrigatória e, depois, flexibilizar – explicou.

Na Medida Provisória, o governo estabelece que vai reverter R$ 1,5 bilhão para estimular os estados a incluir alunos em horário integral, de sete horas de aulas por dia. A ideia é alcançar 500 mil estudantes até o final de 2018. A secretária executiva do MEC admitiu que é um valor pequeno considerando o tamanho da rede de ensino no país. Porém, ela defendeu a importância de expandir a integralização aos poucos, conforme a meta do Plano Nacional de Educação.

– O nosso projeto está muito bem formulado e não queremos errar. O MEC tem investido muitos recursos em ensino integral que não estão dando resultado. Para ser bem feito, precisa ser administrável, ter acompanhamento e avaliação para fazermos correções, melhorando o projeto para expandir aos poucos e não começar tudo de uma vez, sem ter avaliação. Assim se gasta um monte de dinheiro e não tem resultado. Nosso objetivo é fazer com responsabilidade e muito cuidado.

Outra polêmica envolvendo a MP foi a confusão em torno de disciplinas que deixariam de ser obrigatórias. Como O GLOBO informou na edição de ontem, o Ministério da Educação (MEC) fez uma alteração na Medida Provisória que reforma o ensino médio. Na primeira versão, apresentada à imprensa na quinta-feira, o texto deixa claro que educação física e artes passam a ser disciplinas obrigatórias apenas no ensino fundamental. Porém, na versão publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na tarde de ontem, a medida estabelece que essa mudança entra em vigor no ano seguinte à divulgação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que vai determinar o conteúdo que deve ser oferecido durante 50% da carga horária do ensino médio. Se a Base informar que educação física e artes são obrigatórias, vale o que diz este documento. Mesmo assim, o texto da MP pode ser visto como uma brecha para que a BNCC deixe essas disciplinas fora da lista de obrigatórias.

Maria Helena garantiu que estas disciplinas estarão presentes no documento e poderão ser aprofundadas conforme as escolas organizarem as áreas de conhecimentos com ênfases em determinados temas.

– Acho praticamente impossível imaginar que essas quatro disciplinas não estarão na BNCC, é claro que estarão. Na metade flexível do currículo, por exemplo, na ênfase em humanidades é possível contemplar mais profundamente filosofia, sociologia, história… Já numa ênfase em matemática, é possível contemplar arte, diagramação, linguagem de programação. Também vai ser possível, por exemplo, criar uma ênfase numa área que valorize o desenvolvimento do esporte e a preparação de atletas. A escola vai ter liberdade para fazer essas escolhas – garantiu.